Beneficiaram de decisão judicial de libertação oito reclusos pelo Tribunal de Execução de Penas, 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.
Vinte e nove reclusos foram hoje libertados por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas, devido à pandemia de covid-19, num total de 1.164 mandados de libertação emitidos desde sábado.
Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM), hoje até às 18:00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 29 reclusos, oito pelo Tribunal de Execução de Penas (TEP), 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.
Em Braga, foi convertida uma medida de coação de prisão preventiva em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
O CSM acrescenta que a intervenção judicial para a aplicação da Lei n.º 9/2020 está em fase de conclusão.
Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 30 mortos (+5%) e mais 750 casos de infeção (+4,1%).
Das pessoas infetadas, 1.302 estão hospitalizadas, das quais 229 em unidades de cuidados intensivos, e 493 foram dadas como curadas.
O decreto presidencial, aprovado hoje no parlamento, que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
