Beneficiaram de decisão judicial de libertação oito reclusos pelo Tribunal de Execução de Penas, 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.
Vinte e nove reclusos foram hoje libertados por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas, devido à pandemia de covid-19, num total de 1.164 mandados de libertação emitidos desde sábado.
Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM), hoje até às 18:00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 29 reclusos, oito pelo Tribunal de Execução de Penas (TEP), 11 no Porto (incluindo cinco de Aveiro), cinco em Évora e cinco em Ponta Delgada.
Em Braga, foi convertida uma medida de coação de prisão preventiva em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
O CSM acrescenta que a intervenção judicial para a aplicação da Lei n.º 9/2020 está em fase de conclusão.
Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 30 mortos (+5%) e mais 750 casos de infeção (+4,1%).
Das pessoas infetadas, 1.302 estão hospitalizadas, das quais 229 em unidades de cuidados intensivos, e 493 foram dadas como curadas.
O decreto presidencial, aprovado hoje no parlamento, que prolonga até 02 de maio o estado de emergência iniciado em 19 de março prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
