O Conselho de Ministros aprovou já parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui o estado de emergência devido ao novo coronavírus.
O Governo volta hoje a reunir-se em Conselho de Ministros para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19, depois de na quinta-feira ter apresentado um primeiro lote de medidas de concretização do estado de emergência.
A reunião volta a realizar-se no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o local escolhido por razões sanitárias por ter as condições de espaço que permitem maior distanciamento entre todos os envolvidos, incluindo os jornalistas, que voltam a estar restritos a uma ‘pool’ presencial, podendo também ser colocadas perguntas à distância.
O Conselho de Ministros aprovou já parte das medidas que concretizam a execução do decreto do Presidente da República que institui desde as 00:00 de quinta-feira o estado de emergência, incluindo a criação de um gabinete de crise integrado pelos ministros de Estado, da Administração Interna, da Defesa Nacional e das Infraestruturas.
Entre as medidas aprovadas na quinta-feira destaca-se o dever de "recolhimento domiciliário" para a generalidade da população, um "dever especial de proteção" para as pessoas "com mais de 70 anos ou com morbilidades" e o isolamento obrigatório apenas para doentes com Covid-19 ou que estejam sob vigilância ativa.
Neste último caso, se o isolamento obrigatório não for cumprido, os doentes incorrem no "crime de desobediência", e o Governo admite, se necessário, vir também a definir um quadro sancionatório para punir quem quebre o dever especial de proteção e de recolhimento.
Para as atividades económicas, o Governo definiu como regra que os estabelecimentos com atendimento público devem encerrar, à exceção dos de bens essenciais "à vida do dia-a-dia", e que os restantes devem manter-se abertos.
Já os estabelecimentos ligados à restauração "devem ser encerrados no seu atendimento público", mas o Governo incentiva a que se possam manter em funcionamento para serviços de entrega ao domicílio e `take-away´ (recolha na loja).
A reunião do Conselho de Ministros prossegue hoje, a partir das 10:30, uma vez que o primeiro-ministro tinha hoje reunião semanal com Marcelo Rebelo de Sousa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 220 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.000 morreram.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 176 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou na quinta-feira o número de casos confirmados de infeção para 785, mais 143 do que na quarta-feira. O número de mortos no país subiu para quatro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o estado de emergência na quarta-feira - aprovado pelo parlamento, depois de parecer favorável do executivo - que estabelece a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que seja justificada.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
