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Política

CML retirou os cartazes políticos do Marquês, mas pode ter de voltar atrás

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 28 de setembro de 2022 às 14:31

PCP, PAN, Nós Cidadãos e o movimento “Mudar” recusaram retirar os seus cartazes, que foram removidos coercivamente pela autarquia. A questão não está arrumada: a Comissão Nacional de Eleições diz que só um tribunal pode ordenar a remoção. Praça nobre tinha 13 cartazes.

A Praça do Marquês de Pombal, no centro de Lisboa, deixou a partir de hoje de ter cartazes de propaganda política e partidária. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tinha dado dez dias aos partidos e associações para removerem os 13 cartazes que enchiam toda a praça. Das entidades contactadas só o PCP, o PAN, o Nós e o movimento Mudar recusaram retirar os seus cartazes, levando a autarquia a removê-los de forma coerciva, imputando a essas entidades os custos da remoção. Se algum destes partidos contestar juridicamente a remoção, a câmara verá a sua decisão ficar numa posição frágil – a Comissão Nacional de Eleições, alicerçada num acórdão do Tribunal Constitucional, diz que só um tribunal pode ordenar a remoção.

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