Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Autarquia mandou retirar todos os cartazes partidários do eixo eixo central da Avenida da República. Comissão Nacional de Eleições conclui agora que "a remoção de propaganda por parte da Câmara Municipal de Lisboa não encontra cobertura nas disposições legais aplicáveis".
Autarca defende que os cartazes políticos de grande dimensão "não fazem sentido" porque "poluem visualmente a cidade".
De acordo com os números oficiais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgados ao final da tarde de domingo (noite em Lisboa), o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ganhou 23 dos 24 cargos de governador.
No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais - 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e Fora da Europa -, num ato eleitoral que terá um custo a rondar os 26,5 milhões de euros.
O coordenador do Movimento de Cidadania contra a Indiferença, Paulo Sousa, disse à Lusa estar "espantado" com a decisão da CNE e que já recorreu para tribunal.
No Chega, um líder distrital despromoveu uma deputada para colocar a ex-cunhada — e Ventura preferiu uma assessora à parlamentar mais jovens desta legislatura. Estas são as entradas e saídas prováveis na bancada do partido.
No caso de alguém ter acedido ao link ou fornecido qualquer tipo de informação, deverá, segundo o mesmo comunicado, "reportar a ocorrência às autoridades competentes, nomeadamente à Polícia Judiciária e ao Centro Nacional de Cibersegurança".
Não sendo os anúncios de "natureza política", estes violam a "proibição de publicidade política paga em campanha", refere um relatório.
Análise feita pelo Medialab refere que no Facebook os candidatos referiram-se diretamente ao tema 21 vezes e os partidos abordaram a questão por 28 vezes. O Facebook e o X foram as redes mais usadas (16 e 17 publicações, respetivamente), mas o Instagram foi aquela que proporcionou mais visibilidade.
Para o fazer, o eleitor tem que comunicar a sua intenção entre hoje e 08 de maio através de meio eletrónico em www.votoantecipado.pt ou por via postal, dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
De acordo com os resultados ainda provisórios, mas com 92% dos boletins de voto escrutinados, Noboa estava bem à frente de Luisa González, 56% contra 44%.
A CNE considera que o ministro das Finanças, recorrendo a meios próprios do Estado, dirigiu uma comunicação que vai para além de "uma mensagem de apreço pelo trabalho da IGF".
Em causa estão os debates televisivos promovidos pela RTP, SIC e TVI, no âmbito da campanha para as eleições legislativas antecipadas.
Candidaturas devem ser apresentadas até 7 de abril.
Em causa estão convites para a sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta, e para a cerimónia de assinatura do auto de consignação da Empreitada IP3, Troço Santa Comba Dão/Viseu, ambos com presença do primeiro-ministro.
