Um cidadão foi detido por fortes suspeitas da prática do crime de violência doméstica sobre a namorada que se encontra grávida.
Um cidadão de nacionalidade estrangeira foi detido por fortes suspeitas da prática do crime de violência doméstica sobre a namorada que se encontra grávida, informou esta terça-feira uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo a nota publicada na página eletrónica da PGDL, foi detido e presente ao juiz de instrução criminal, na quinta-feira, para primeiro interrogatório judicial, um arguido "fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica".
De acordo com "os fortes indícios recolhidos, o arguido, de nacionalidade estrangeira, namora com a ofendida desde janeiro de 2019, encontrando-se esta grávida", revelou o Ministério Público.
Na mesma nota acrescenta-se que, "desde o início do namoro, que o arguido agride física e psicologicamente a ofendida".
Na sequência da inquirição judicial, o arguido "ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva por se julgar verificado, em concreto, o perigo de continuação da atividade criminosa".
A investigação prossegue "com a coadjuvação da PSP" e sob a direção do Ministério Público da 5ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, da comarca de Lisboa Oeste.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
É duro visitar um cemitério de guerra com jovens rapazes ucranianos que estão próximos de completar as idades com a quais ou não podem sair da Ucrânia (a partir dos 23 anos – entre os 18 e os 22 anos podem agora ausentar-se do país), ou podem vir a ser chamados a defender o seu país (a partir dos 25 anos).
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
