Audição foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar. Proposta partiu do PAN, que classificou de "homofóbicas" declarações do novo presidente do TC sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A audição no parlamento do presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, foi hoje chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.
A audição, proposta pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sobre "declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo", teve o apoio dos próprios e do Bloco de Esquerda e esbarrou nos votos contra do PS, PSD, PCP, CDS e do Chega.
O PAN queria que Caupers esclarecesse declarações recentemente divulgadas pelo Diário de Notícias - que o partido classificou de "homofóbicas" -, num texto publicado em maio de 2010, aquando da promulgação pelo então Presidente da República Aníbal Cavaco Silva da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Sobre esta polémica, João Caupers afirmou ao jornal Expresso, por escrito, que os textos que publicou na página `web´ da faculdade onde lecionava eram "um instrumento pedagógico" dirigido aos estudantes para "provocar" o leitor, numa "linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas", afirmando que não refletiram "necessariamente" as suas ideias.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
