O CDS-PP quer que a legislação sobre os incêndios de 2017 seja compilada e disponibilizada, para que "os cidadãos tenham conhecimento das medidas de apoio disponíveis".
O CDS-PP entregou hoje um projecto de resolução recomendando que a legislação sobre os incêndios de 2017 seja compilada e disponibilizada no portal do Governo, para que "os cidadãos tenham conhecimento das medidas de apoio disponíveis".
Os deputados centristas alertam para "o risco de haver apoios que não chegam efectivamente a quem deles necessita e tem direito, quer seja por desconhecimento, quer seja porque os potenciais beneficiários se perdem num labirinto de legislação desgarrada, dispersa e confusa".
O CDS recomenda, por isso, ao Governo que compile e disponibilize no portal do Governo, toda a produção legislativa relativa aos incêndios florestais de 2017 e que "sensibilize as autarquias, nomeadamente as juntas de freguesia, e reforce a colaboração dos serviços descentralizados da administração com as autarquias, no sentido de ser veiculada o máximo de informação possível aos cidadãos de cada território".
"Os agricultores de subsistência são uma parte substancial da população afectada, muitos com idade avançada e dificuldade de acesso às novas tecnologias, pelo que se torna necessário também reforçar a colaboração e sensibilizar as autarquias, nomeadamente as juntas de freguesia", sustentam os deputados do CDS.
Apesar de a maior parte das decisões terem surgido das resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 101-A/2017 de 12 de Julho e 157-A/2017 de 27 de Outubro, a" legislação respectiva, bem como a sua regulamentação, foi tomando forma em diversos momentos e pelos diferentes ministérios da tutela".
"Tal dispersão de legislação e regulamentação dificulta, inegavelmente, que os cidadãos tenham conhecimento das medidas de apoio disponíveis, bem como de quais as entidades a que devem recorrer em cada situação", referem.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
