António Almeida Costa acredita que se deve "punir os jornalistas" para que os mesmos deixem de quebrar segredo de justiça.
O juiz candidato ao Tribunal Constitucional António Almeida Costa disse no Parlamento que a solução para resolver os casos de violação de segredo de Justiça é "punir" os jornalistas,avança o jornal Expresso.
"Mas depois vão dizer: então e a liberdade de imprensa? E a liberdade de opinião? Como tudo, tem de ser sopesado. Tem de haver limites, tem de haver muito cuidado", respondeu Almeida Costa aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais no final de abril, quando foi ouvido por ser recandidato ao Conselho Superior do Ministério Público.
Fernando Negrão lembrou durante a comissão que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou vários Estados, tendo definido que o segredo de Justiça não se pode sobrepor às liberdades de imprensa e de opinião, de acordo com o semanário.
O juiz é votado esta terça-feira para o Supremo Tribunal da Justiça.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
