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Câmaras de Porto e Vila Nova de Gaia alvo de buscas. Vice-presidente de Gaia detido

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SÁBADO 16 de maio de 2023 às 09:31
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Polícia Judiciária realizou mais de 55 buscas ao longo da manhã desta terça-feira. Em causa suspeitas de corrupção na área do urbanismo envolvendo interesses imobiliários no valor de 300 milhões de euros. Há sete detidos.

As câmaras municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia estão a ser alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ). Segundo oCorreio da Manhã, em causa estarão suspeitas de esquemas de corrupção na área do urbanismo. A PJ em comunicado confirma que existem sete pessoas detidas, admitindo que um deles ocupa um cargo político. Trata-se do vice-presidente da câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo.

No comunicado, a PJ refere ainda o âmbito da "Operação BABEL" está uma "investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira". Tendo sido feitas "55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico, tendo-se procedido à detenção de sete pessoas".

A força de investigação policial explica ainda que "a operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos". Mais concretamente, "viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".

Há ainda suspeitas de que a Câmara de Gaia terá beneficiado particulares no setor dos recursos humanos e prestação de serviços, bem como a existência de suspeitas de corrupção "ao nível dos funcionários dos outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

Neste momento, a investigação já levou à constituição de 12 arguidos. Entre os sete detidos, além do vice de Gaia, contam-se ainda "dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal". Estão "indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político".

Estiveram presentes magistrados do DIAP regional, além de 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de várias unidades PJ, bem como peritos informáticos e financeiros desta Polícia. A operação permitiu ainda apreender documentos físicos e digitais relativos que podem ajudar a provar os crimes em investigação.

Os detidos vão ser, nos próximos dias, presentes a juiz no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Notícia atualizada às 11h58 com as informações do comunicado da PJ

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