Bruxelas avisa que descongelamento da carreira dos professores pode "pressionar" OE

Carolina R. Rodrigues 05 de setembro de 2018

O oitavo relatório da Comissão Europeia de avaliação pós-resgate alerta para o possível perigo de derrapagem do défice provocado pelo custo das progressões das carreiras dos docentes.

A Comissão Europeia (CE) fez vários elogios à economia e situação portuguesa após a saída da troika, mas deixa alguns avisos no oitavo relatório de avaliação do programa. O organismo europeu exalta o crescimento "robusto" e "generalizado" da economia nacional, reconhece a surpreendente queda do desemprego, mais forte do que era esperado, a descida da dívida pública desde 2017 e o fortalecimento do balanço dos bancos.

Contudo, no documento publicado esta terça-feira, alerta para vários pontos relevantes: a necessidade de se fazerem mais reformas nas finanças públicas, no sector bancário e no mercado de trabalho e expressa preocupação com os casos do descongelamento de carreira dos professores e com a aplicação do alargamento das 35 horas semanais no sector da saúde, que acreditam poder ter efeitos nefastos nas despesas públicas, no défice do país e "pressionar" o Orçamento de Estado (OE) para 2019. "As modalidades precisas do descongelamento de algumas carreiras específicas (em particular a dos professores) estão ainda a ser negociadas e podem colocar uma pressão significativa em alta no custo total da medida de descongelamento [das carreiras]", refere o relatório.

Bruxelas considera que os descongelamentos das carreiras públicas pode fazer "derrapar" o défice em 2019 e que poderá haver "um risco de desvio significativo para 2018 e 2019".

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