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BdP diz que Centeno cumpriu "deveres gerais de conduta"

Leonor Riso
Leonor Riso 15 de novembro de 2023 às 08:45
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Governador do Banco de Portugal foi convidado por António Costa para chefiar um possível governo caso Marcelo não decidisse convocar eleições.

A Comissão de Ética do Banco de Portugal (BdP) considerou que ao ser convidado por António Costa para chefiar um possível Governo PS, Mário Centeno "agiu com a reserva exigível naquelas concretas circunstâncias, cumprindo os seus deveres gerais de conduta".

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

"Porém, no plano objetivo, os desenvolvimentos político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco", adianta a Comissão de Ética. "Assim, a defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor e recomenda que o Governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do Banco de Portugal."

No seu parecer, o Conselho de Administração do BdP "considera que sempre estiveram reunidas as condições de independência do Banco de Portugal e dos seus órgãos para o exercício das suas competências". 

O nome de Mário Centeno foi apresentado ao Presidente da República para substituir o primeiro-ministro demissionário António Costa.

António Costa apressentou a demissão devido à Operação Influencer, que se tornou pública na passada terça-feira, 7, pelo Ministério Público, envolveu 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o agora ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária; o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.

Os cinco detidos acabaram por sair em liberdade na segunda-feira, 13, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, que aplicou somente uma caução de 150 mil euros e a proibição de sair do país a Diogo Lacerda Machado, tendo esta última medida de coação sido igualmente imposta a Vítor Escária. Por sua vez, o autarca e os dois administradores ficaram somente com termo de identidade e residência.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo ainda o agora ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba; o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta; o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira; e a empresa Start Campus (que foi sujeita igualmente a uma caução de 600 mil euros).

António Costa é alvo de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.

O MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação. No dia da demissão, Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável".

Com Lusa 

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