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Barrigas de aluguer: lei pode ser chumbada pelo Constitucional

Mariana Branco
Mariana Branco 10 de fevereiro de 2018 às 10:27

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional é a favor do chumbo da lei que regula a gestação de substituição, em vigor desde 1 de Agosto de 2017.

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) é a favor do chumbo da lei que regula a gestação de substituição, conhecida por "barrigas de aluguer". O actual elenco do tribunal, mais conservador que o esperado, está inclinado a chumbar o diploma. Segundo o Expresso, juízes indicados pelo Partido Socialista estão a ser alvo de pressão para ajudar a que a lei não seja chumbada.

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