Diversos centros de procriação medicamente assistida em Portugal receberam contactos de empresas estrangeiras que têm serviços de barrigas de aluguer a "anunciar" o seu negócio. Esta prática é proibida em Portugal.
A notícia está a ser avançada pelo jornal Público que afirma ter contactado 13 centros autorizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e que seis terão confirmado ter recebido contactos no sentido de contratarem serviços de barrigas de aluguer. Desses 13 centros, quatro optaram por não responder e três disseram que não haviam recebido qualquer tipo de pedidos. Todos garantiram não ter dado seguimento aos pedidos.
Em Portugal a gestação a troco de dinheiro é proibida. A gestação de substituição é permitida, pela lei, a casais heterossexuais e casais de duas mulheres que não tenham útero ou apresentem lesões que impossibilitem gerar uma gravidez ou, ainda, em situações clínicas que o justifiquem. No entanto, a gestação em troca de dinheiro é proibida, sendo estipulada a "gratuitidade do negócio jurídico e a ausência de qualquer tipo de imposição, pagamento ou doação por parte do casal beneficiário".
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