Diversos centros de procriação medicamente assistida em Portugal receberam contactos de empresas estrangeiras que têm serviços de barrigas de aluguer a "anunciar" o seu negócio. Esta prática é proibida em Portugal.

A notícia está a ser avançada pelo jornal Público que afirma ter contactado 13 centros autorizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e que seis terão confirmado ter recebido contactos no sentido de contratarem serviços de barrigas de aluguer. Desses 13 centros, quatro optaram por não responder e três disseram que não haviam recebido qualquer tipo de pedidos. Todos garantiram não ter dado seguimento aos pedidos. 

Em Portugal a gestação a troco de dinheiro é proibida. A gestação de substituição é permitida, pela lei, a casais heterossexuais e casais de duas mulheres que não tenham útero ou apresentem lesões que impossibilitem gerar uma gravidez ou, ainda, em situações clínicas que o justifiquem. No entanto, a gestação em troca de dinheiro é proibida, sendo estipulada a "gratuitidade do negócio jurídico e a ausência de qualquer tipo de imposição, pagamento ou doação por parte do casal beneficiário".

Segundo apurou o jornal matutino, a representante de uma Agência Internacional de Doação de Óvulos e Barriga de Aluguer, sediada na Califórnia, a Extraordinary Conceptions, contactou diversos centros nacionais a informar que  a empresa se está a instalar no país e que procura parceiros, para que possa "recomendar clínicas e doutores especializados", visto "que as leis foram modificadas recentemente". Fala em "barrigas solidárias" e não "de aluguer".

O site da empresa informa que esta oferece 40 mil dólares a quem se candidate a ser barriga de aluguer. Existem no entanto algumas limitações a quem se candidata: deve ser mãe de pelo menos um filho e ter entre 21 e 39 anos, bem como não ter qualquer doença do foro mental ou dependência de drogas e álcool. Segundo o mesmo site, existem mais de duas mil candidatas a doação de óvulos e muitas "disponíveis para viagens internacionais".

Contactada pelo Público, a directora da empresa, Mário Caballero, garante não estar de momento a  trabalhar com nenhuma clínica portuguesa. "Só ajudamos portugueses que vieram aos Estados Unidos para barrigas de aluguer", garantiu, afirmando ainda estar a acompanhar a situação legislativa em Portugal.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) garante não ter recebido nenhuma referência a este tipo de aliciamentos. "As clínicas sabem que essa actividade é ilegal", assegura o presidente do conselho, Eurico Reis, que se mostrou mais receoso com os casais que possam ser aliciados.

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