Agências estrangeiras de barrigas de aluguer sondam clínicas nacionais

Agências estrangeiras de barrigas de aluguer sondam clínicas nacionais
Diogo Barreto 15 de janeiro de 2018

Empresas "oferecem" serviços de barrigas de aluguer em troco de compensação monetária, prática ilegal em Portugal.


Diversos centros de procriação medicamente assistida em Portugal receberam contactos de empresas estrangeiras que têm serviços de barrigas de aluguer a "anunciar" o seu negócio. Esta prática é proibida em Portugal.

A notícia está a ser avançada pelo jornal Público que afirma ter contactado 13 centros autorizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e que seis terão confirmado ter recebido contactos no sentido de contratarem serviços de barrigas de aluguer. Desses 13 centros, quatro optaram por não responder e três disseram que não haviam recebido qualquer tipo de pedidos. Todos garantiram não ter dado seguimento aos pedidos. 

Em Portugal a gestação a troco de dinheiro é proibida. A gestação de substituição é permitida, pela lei, a casais heterossexuais e casais de duas mulheres que não tenham útero ou apresentem lesões que impossibilitem gerar uma gravidez ou, ainda, em situações clínicas que o justifiquem. No entanto, a gestação em troca de dinheiro é proibida, sendo estipulada a "gratuitidade do negócio jurídico e a ausência de qualquer tipo de imposição, pagamento ou doação por parte do casal beneficiário".

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