Ministra Graça Fonseca refere que foram feitos “alguns ajustes" aos formulários e que apenas trabalhadores independentes da cultura terão acesso à linha de apoio de 34 milhões de euros. Entidades artísticas e espaços culturais terão de esperar mais uma semana.
O Ministério da Cultura tinha anunciado que estariam disponíveis a partir desta segunda-feira três linhas de apoio social a trabalhadores independentes da cultura, a entidades artísticas e a espaços culturais mas apenas uma ficará aberta: o apoio à secção de trabalhadores e artistas que é "manifestamente aquela que é mesmo muito premente", segundo Graça Fonseca.
Em declarações à Antena 1, a ministra refere que foram feitos "alguns ajustes aos formulários" e que apenas serão distribuídos os 34 milhões de euros disponíveis para 18 mil beneficiários, com os outros dois formulários de 3 milhões para entidades artísticas e de 750 mil euros para espaços culturais a apenas ficarem disponíveis na próxima segunda-feira.
Graça Fonseca refere que foram feitos "alguns ajustes aos formulários após sugestões do sindicato" e que apenas será disponibilizado esta segunda-feira a linha de apoio a trabalhadores e artistas, que faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado em junho.
A linha, cujo formulário está já disponível, destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.
Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. O que significa que, em vez de um máximo de 1.316,43 euros, receberão 877 euros.
Os pedidos de apoio social podem ser feitos entre esta segunda-feira e 4 de setembro, enquanto os das outras duas linhas podem ser efetuados entre 10 de agosto e 4 de setembro.
Embora o documento do PEES indique que esta linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros, a informação disponibilizada pelo Ministério da Cultura indica a existência de 30 milhões de euros, porque aquele outro montante é o teto máximo de apoio.
Este apoio social está disponível para 18.000 beneficiários, mas a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que o universo de abrangidos poderá vir a ser maior.
As outras linhas de financiamento, de três milhões de euros, para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do setor, e de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações impostas em contexto de pandemia apenas estarão disponíveis na próxima semana. Cada requerente terá acesso a um máximo de dois mil euros.
Essas duas linhas, a par da de apoio social, tinham a sua abertura prevista para esta segunda-feira, mas o ministério de Graça Fonseca explica que, "na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do setor, dia 29 de julho, foi solicitado pelas mesmas uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários".
"Assim, e para permitir a integração de dados para processamento automático de todos os pedidos, o formulário de candidatura a [estas linhas] estará ‘online’ neste ‘site’ apenas a partir de dia 10 de agosto", acrescenta.
De acordo com o Ministério da Cultura, todos os requerentes podem aceder a estes apoios na página oficial do PEES (pees.gov.pt) ou no portal da Cultura (culturaportugal.gov.pt).
Esta semana serão ainda divulgadas as condições de acesso aos 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de gerência, também para responder às necessidades dos trabalhadores desta área.
Quanto à linha de financiamento à programação em rede, no valor de 30 milhões de euros, que se destina a parcerias entre entidades artísticas e municípios, está aberta desde julho.
Na semana passada, depois de detalhar algumas das condições de acesso a todos estes apoios - que totalizam 70 milhões de euros - e questionada pela agência Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu em prolongar este apoio extraordinário depois de setembro e durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, caso haja um aumento de casos de infeção da covid-19.
"O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários", disse.
Com Lusa
Apenas uma das três linhas de apoio da Cultura abriu esta segunda-feira
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