O relatório incidiu sobre as medidas especiais de contratação pública, que cria o regime excecional de simplificação de procedimentos pré-contratuais, caso do alargamento da utilização do ajuste direto e da consulta prévia simplificada, designadamente para projetos financiados por fundos europeus ou ligados à execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência.
Equipamento de apoio de praia localizado no areal da praia do Ourigo, no Porto, está a gerar contestação por se tratar de uma estrutura em betão.
Programa EstágiAP XXI destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.
Na primeira fase da rede nacional de espaços de coworking, vão abrir até ao final de junho deste ano 53 espaços, sendo 16 na região Norte, 23 no Centro, três no Alentejo e 11 no Algarve.
Documento aprovado será sujeito a discussão pública e enviado para a Assembleia da República, onde será discutido e votado.
O protesto "Na Rua Pelo Futuro da Cultura" pretende ter âmbito nacional e é promovido por várias estruturas.
Secretária de Estado da Habitação avançou que, tendo em conta os rendimentos das famílias e os efeitos da crise, o apoio no pagamento de rendas se possa tornar um "subsídio" do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
O ministério informou que "os beneficiários da linha de apoio social complementar à Segurança Social criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) não terão de emitir recibo". A linha de destinada a trabalhadores da Cultura previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
A linha destinada a trabalhadores da Cultura, criada pelo Governo no âmbito do âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
Ao contrário do que constava do PEES, apenas as micro, PME e cooperativas que tenham prejuízos em 2020 e em 2021 escapam ao agravamento nas tributações autónomas desde que tenham tido lucro tributável em um dos três períodos de tributação anteriores.
Eurodeputados social-democratas consideram que alterações propostas pelo Governo ao regime da contratação pública podem violar diretivas comunitárias.
Foi por telefone que o primeiro-ministro comunicou que Vítor Caldeira não seria reconduzido. Francisco Rodrigues dos Santos questiona se tal se deveu às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.
As três linhas de apoio - apoio social, a entidades artísticas e para equipamentos artísticos - estarão abertas durante mais uma semana para "chegar ao maior número possível" de artistas, profissionais e entidades".
O Instituto Ricardo Jorge garante que consegue o resultado dos testes em menos de um dia. Mas não sabe quanto tempo demoraram a chegar ao laboratório.
O primeiro-ministro anunciou a intenção de contratar 15 mil profissionais para o setor social, dando resposta às necessidades criadas pela pandemia.
Conselho de Ministros aprovou decreto-lei que criava a plataforma em meados de junho. Comissão Europeia considera que é a "solução adequada e proporcional para fornecer financiamento adicional a empresas e projetos".
