Fernando Alexandre explicou que com a atualização das propinas nas licenciaturas o Governo irá aplicar um novo modelo de ação social, aumentando as verbas disponíveis.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, deu esta terça-feira uma aula sobre literacia financeira, com a poupança em destaque, na sua antiga escola secundária, na Figueira da Foz, mas os alunos quiseram antes saber de propinas e ação social.
Fernando Alexandre, de 53 anos, entrou para a escola Dr. Joaquim de Carvalho nos idos de 1984 -- ainda o estabelecimento de ensino se chamava Secundária nº 2 e não tinha sido batizado com o nome do pedagogo e historiador, o que só sucedeu em 1987 -- ali cumprindo, até 1990, seis anos de escolaridade, antes de ingressar na licenciatura em Economia da Universidade de Coimbra (UC).
Hoje, o ministro tinha pela frente uma plateia de cerca de 280 alunos, para uma aula de quase uma hora sob o tema "A poupança e a capacidade de imaginar o futuro".
Os estudantes de ciências económicas -- três turmas do 10º ao 12º ano -- estavam em minoria, face às restantes cinco turmas de Humanidades, Artes e Ciência e Tecnologia do ensino secundário, a que se juntaram outras duas do 9º ano de escolaridade: no período de perguntas e respostas que se seguiu à preleção do também economista e professor universitário, a poupança foi praticamente ignorada, face a necessidades mais prementes de futuros estudantes universitários.
Margarida Jordão, futura advogada ou juíza, aluna do 12º ano de Humanidades, quer seguir o curso de Direito em Coimbra na UC e passou à ação ainda durante a aula.
No mais, despachado o tema escolhido pelo ministro da Educação, assim que lhe foi dada a palavra, dispensou um microfone instável e tornou-se numa espécie de porta-voz dos colegas: lembrou o menor número de candidatos ao ensino superior e manifestou sentir que a palavra 'apoio', da parte do Governo aos estudantes, "está a ficar vazia".
"Sinto que não temos residências suficientes, sinto que o aumento da propina foi uma frase do Estado a dizer 'tu estás por ti'", vincou a aluna, bastante aplaudida.
Na resposta, Fernando Alexandre explicou que com a atualização, à taxa de inflação, das propinas nas licenciaturas, prevista no próximo ano letivo (2026/2027) - que estimou em 13 euros mensais -- o Governo irá aplicar um novo modelo de ação social, aumentando as verbas disponíveis em 30 milhões de euros, para os 100 milhões de euros.
"As propinas não podem nunca ser um fator de exclusão do acesso ao ensino superior (...) O que temos de garantir é que ninguém seja excluído por razões económicas (...) quem não tem os meios não paga, e vai ter uma bolsa", precisou o ministro, aludindo a apoios face ao rendimento das famílias e aos estudantes deslocados.
"E aí entra a dimensão do alojamento que é, de facto, a dimensão mais importante", notou Fernando Alexandre, argumentando que caso o plano do Governo venha a ser cumprido, Margarida irá chegar a Coimbra, no próximo ano letivo "com muito mais lugares em residências" do que os atualmente existentes.
"Não quero dizer um número certo, porque algumas estão a ser acabadas agora, mas, para teres uma ideia, com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] estão a ser financiadas 139 residências, em que 90 são novas, e que vão adicionar mais de 11.000 camas novas", enfatizou o ministro da Educação.
Precisou que destas 11.000, 1.500 camas já existem desde o ano passado, outras 1.000 ficarão disponíveis neste mês de setembro e as quase 9.000 restantes irão estar disponíveis em 2026.
O Governo, segundo Fernando Alexandre, disponibilizará ainda um apoio ao alojamento, para os estudantes deslocados que não tiverem lugar em residências, "definido de acordo com o custo do arrendamento e penso que é bastante adequado", frisou, sem, no entanto, avançar valores.
Voltando a dirigir-se à aluna do 12º ano, Fernando Alexandre resumiu o tema do aceso ao ensino superior, observando que a atualização das propinas só foi anunciada depois de ter sido decidido um novo modelo de ação social -- e que aquela dependeu deste. No entanto, o ministro escusou-se a garantir a 100% que não possa haver estudantes excluídos por razões económicas.
"Pode acontecer, não vou dizer que isso não acontece, mesmo com o sistema de ação social que temos, que não é muito generoso (...) não posso dizer que ninguém fica excluído, mas se alguém ficar excluído é gravíssimo", declarou.
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