Portaria impede que medicamentos cujo preço de venda ao público seja até 15 euros baixem de preço no próximo ano, limitando a 5% as reduções dos preços dos fármacos que custem entre 15 e 30 euros.
Os medicamentos cujo preço de venda ao público seja até 15 euros não vão baixar de preço no próximo ano, segundo uma portaria, que limita a 5% as reduções dos preços dos fármacos que custem entre 15 e 30 euros.
A portaria, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e publicada na semana passada, cria também um critério excecional que estabelece um mecanismo travão para impedir que os medicamentos cujo preço de venda ao público seja superior a 30 euros baixem mais do que 10% relativamente ao preço máximo de venda ao público.
Todos os anos, ao abrigo da portaria 195-C/2015, é feita uma revisão dos preços dos medicamentos, com base nos valores praticados em países de referência.
O objetivo desta revisão é reduzir os custos para os sistemas de saúde, mas, por vezes, as descidas fazem com que a indústria perca o interesse no produto e deixe de o produzir, o que provoca falhas no abastecimento e prejudica os utentes.
Foi precisamente para não permitir descidas abruptas nos preços de venda ao público dos medicamentos que foi criado, em 2017, este mecanismo travão.
"Tendo em conta a situação atual, observando-se, a par dos impactos da pandemia causada pela doença covid-19, um marcado crescimento da despesa com medicamentos, importa introduzir soluções que procurem garantir, por um lado, a melhor disponibilidade de medicamentos e a mitigação de ruturas e, por outro, a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde", refere a portaria.
No mesmo diploma, o Governo decide manter a lista de países que serve de referência para a revisão dos preços de medicamentos -Espanha, França, Itália e Eslovénia.
O documento volta a suspender parcialmente a revisão dos preços dos genéricos por causa da pandemia, definindo que, "por questões de equidade", a suspensão da revisão dos preços não se aplica àqueles cujo preço máximo é superior ao valor máximo do medicamento de referência.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
