Tudo o que se passou desde as eleições de 4 de Outubro

A coligação Portugal à Frente, entre PSD e CDS-PP, foi a força mais votada nas legislativas de 4 de Outubro. Os dois partidos somaram 38,5% dos votos, mas perderam a maioria absoluta que tinham no parlamento, ficando com 107 deputados - 89 do PSD e 18 do CDS-PP - num total de 230.

O PS obteve 32,3% dos votos e elegeu 86 deputados, seguindo-se o Bloco de Esquerda (BE), com 10,2% e 19 deputados. A CDU (PCP/PEV) obteve cerca de 8,3% dos votos e elegeu 17 deputados: 15 do PCP e 2 do PEV. O PAN - Pessoas-Animais-Natureza, com 1,4%, elegeu pela primeira vez um deputado.

O período que se seguiu às eleições incluiu encontros e troca de cartas entre PSD e CDS-PP e o PS, que terminaram sem um entendimento, e negociações entre os socialistas e os partidos à sua esquerda, que evoluíram para reuniões técnicas, com vista à construção de uma alternativa de Governo.

Segue-se uma cronologia dos principais acontecimentos desde a noite eleitoral:

4 de Outubro:
- Na noite eleitoral, em resposta aos jornalistas, o secretário-geral do PCP afirma: "Com este quadro, o PS tem condições para formar Governo". Jerónimo de Sousa anuncia que PCP e PEV rejeitarão na Assembleia da República um Governo minoritário PSD/CDS-PP.

- A seguir, o BE também declara, através da sua porta-voz, Catarina Martins, que vai rejeitar no parlamento o programa de um executivo minoritário PSD/CDS-PP.

- Depois, discursa o secretário-geral do PS, que declara que não se vai demitir apesar dos objectivos eleitorais falhados. António Costa defende que cabe à coligação vencedora o ónus de criar "condições de governabilidade no novo quadro parlamentar", e promete não fazer parte de uma "maioria negativa" contra PSD e CDS-PP sem haver "um Governo credível e alternativo ao da direita".

- No seu discurso, Pedro Passos Coelho anuncia que PSD e CDS-PP vão convocar "de forma muito expedita" os respectivos órgãos nacionais para formalizar um acordo de Governo. Sem nunca se referir a António Costa, o presidente do PSD adianta: "Tomarei a iniciativa, no plano parlamentar, de contactar o PS no sentido de junto do PS procurar os entendimentos que são indispensáveis, as reformas importantes e estruturais de toda a sociedade portuguesa".

5 de Outubro:
- Comemora-se nos Paços do Concelho, em Lisboa, a Implantação da República, sem a presença do Presidente da República. Fonte oficial de Belém justifica à Lusa esta ausência com a necessidade de Cavaco Silva "se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar" nos dias seguintes.

- PSD e CDS-PP reúnem os seus órgãos de direcção mais restritos e mandatam dirigentes para ultimar um acordo de Governo, a aprovar no dia seguinte pelos conselhos nacionais dos dois partidos.

6 de Outubro:
- O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, recebe o presidente do PSD durante uma hora, entre as 18:00 e as 19:00. Passos Coelho sai do Palácio de Belém sem prestar declarações.

- À margem de uma reunião do Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa reitera: "Neste novo quadro político, o PS só não forma Governo porque não quer. Nada o impediria de se apresentar disponível". Para isso, acrescenta, deveria dar sinais de "ruptura com a política de direita".

- Cerca das 20:00, em comunicação ao país, o Presidente da República anuncia que encarregou o presidente do PSD de "desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", numa mensagem em que exige do futuro Governo respeito pelas obrigações decorrentes da participação de Portugal na NATO, e da adesão à União Europeia e à zona euro.

- Ao final do dia, em reuniões separadas, os conselhos nacionais do PSD e do CDS-PP aprovam um acordo de Governo entre os dois partidos, a assinar no dia seguinte.

Sem estabelecer calendários, o porta-voz do PSD, Marco António Costa, anuncia aos jornalistas que Passos Coelho há de contactar o secretário-geral do PS com o objectivo de "criar uma solução governativa que seja consistente, sólida, que tenha estabilidade".

- Nesta mesma noite, António Costa recebe da Comissão Política Nacional do PS um mandato para falar com todas as forças políticas representadas no parlamento.

7 de Outubro:
- Num hotel de Lisboa, PSD e CDS-PP assinam um "Acordo de Governo e Colaboração Política", no qual propõem ao Presidente da República um executivo de coligação entre os dois partidos chefiado por Passos Coelho. O texto estabelece a constituição de grupos parlamentares autónomos.

Referindo-se a António Costa como "líder do maior partido da oposição", Passos Coelho relata que nessa manhã propôs ao secretário-geral do PS que marcassem rapidamente uma reunião para promover uma "cultura de diálogo, de compromissos e de responsabilidade na nova legislatura", e diz contar com o apoio dos socialistas para a política orçamental.

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, manifesta a intenção de "governar quatro anos, o tempo que a Constituição prevê para uma legislatura".

- À tarde, na sede do PCP, em Lisboa, realiza-se a primeira reunião entre delegações do PS e PCP tornada pública, que dura cerca de uma hora e vinte minutos.

"Foi um diálogo muito franco. Nos próximos dias, há condições para aprofundar pontos de convergência identificados nesta reunião, dando-lhes expressão institucional", declara, no final, António Costa, que aproveita para anunciar que se reunirá com o presidente do PSD na sexta-feira, 9 de Outubro.

Jerónimo de Sousa considera que a reunião foi "produtiva" e que "o PS terá escolher entre associar-se à viabilização e apoio a um Governo PSD/CDS ou tomar a iniciativa de formar um Governo que tem garantidas as condições para formação e entrada em funções".

- A pedido do BE, a reunião entre este partido e o PS agendada para quinta-feira, dia 08, é adiada para segunda-feira, dia 12.

9 de Outubro:
- Delegações do PSD e do CDS-PP reúnem-se com uma delegação do PS durante quase três horas, na sede dos sociais-democratas, em Lisboa.

No final, o secretário-geral do PS classifica a reunião de "bastante inconclusiva", dizendo que PSD e CDS-PP não apresentaram qualquer proposta concreta.

Por sua vez, o presidente do PSD diz que esperava que fossem os socialistas a apresentar propostas concretas e acrescenta que, como isso não aconteceu, PSD e CDS-PP vão então fazer "um exercício um bocadinho mais atrevido" de tentar "seleccionar propostas do PS" para debater num próximo encontro, marcado para terça-feira, dia 12. Segundo Passos, PSD e CDS-PP pretendem acolher propostas do PS para obter um acordo sobre as linhas gerais do seu Programa do Governo e do Orçamento do Estado para 2016.

- O PS e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) reúnem-se na sede do PEV, num encontro que o líder socialista qualifica de "muito produtivo" e a dirigente ecologista Heloísa Apolónia considera "útil".

- Num comício em Lisboa, o secretário-geral do PCP reafirma que o PS "só não forma Governo se não quiser".

12 de Outubro:
- Delegações do PS e do BE reúnem-se, na sede dos bloquistas, em Lisboa, durante quase duas horas.

No final, Catarina Martins declara: "No que depende do BE fica hoje claro que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou".

O secretário-geral do PS afirma: "Tivemos com o Bloco de Esquerda uma reunião muito interessante, onde foi possível identificar de modo positivo um conjunto de matérias passíveis de convergência ". E acrescenta: "Vamos agora desenvolver um trabalho técnico que permita concretizar esses pontos, limar divergências - ou, pelo menos, diminuir esse grau de divergência - e alargar a base de sustentação de uma solução governativa estável para o país".

- Delegações do PS e do PAN - Pessoas-Animais-Natureza reúnem-se, por cerca de 40 minutos, na sede deste partido que elegeu pela primeira vez um deputado. O secretário-geral do PS considera o encontro "muito interessante".

- Num comunicado conjunto, PSD e CDS-PP anunciam que fizeram chegar, pelas 15:50, ao secretário-geral do PS um "Documento facilitador de um compromisso entre a Portugal à Frente e o Partido Socialista para a governabilidade de Portugal", e que aguardam que seja indicada uma hora para a segunda reunião com os socialistas, na terça-feira, dia 13.

- No final de um encontro de duas horas com o Presidente da República, em Belém, o secretário-geral do PS declara que transmitiu a Cavaco Silva uma "avaliação preliminar" dos contactos com as diferentes forças políticas para a constituição da "plataforma de um Governo" e que espera até ao final da semana ter "uma avaliação final" desse trabalho para transmitir ao chefe de Estado.

13 de Outubro:
- Em entrevista à agência de notícias Reuters, o secretário-geral do PS defende que o seu partido está "melhor posicionado para formar Governo" e não representa um "risco para as regras europeias", assegurando que "Portugal manterá a estabilidade dos seus compromissos europeus".

- Delegações do PS e do PCP reúnem-se no parlamento para conversações sem os respectivos líderes, estando um encontro semelhante entre PS e BE previsto para quarta-feira, dia 14.

- Na sede dos socialistas, em Lisboa, realiza-se o segundo encontro entre dirigentes do PSD, do CDS-PP e do PS, que dura cerca de duas horas e quinze minutos, terminando perto das 21:00.

No final, Passos Coelho considera que não se avançou "rigorosamente nada", que o encontro terminou "de forma absolutamente inconclusiva" e desafia o PS a apresentar "uma contraproposta" e a esclarecer se tem ou não "vontade política" de se entender com PSD e CDS-PP.

O secretário-geral do PS declara que PSD e CDS-PP apresentaram um documento "insuficiente" para um entendimento, mas que lhes dará "mais uma oportunidade", colocando por escrito as suas posições. Em contraste, considera que estão a criar-se à esquerda "novas condições de diálogo" para a "formação de um Governo estável".

14 de Outubro:
- Na qualidade de primeiro-ministro em exercício, Passos Coelho reúne-se com os parceiros sociais, e à saída diz ter chegado a altura de "pôr um ponto final naquilo que o país tem vindo, atónito, a conhecer em praticamente uma semana", acrescentando: "Eu já tive duas reuniões com o PS e não tenciono ter mais nenhuma reunião com o PS para fazer de conta ou simular que estamos a procurar um resultado que até hoje não teve qualquer significado porque o PS não deu nenhum contributo para que esse resultado fosse alcançado".

16 de Outubro:
- É divulgado que o PS já entregou à coligação PSD/CDS uma carta com a apreciação crítica das propostas apresentadas por sociais-democratas e centristas, documento que António Costa tinha considerado "insuficiente".

- Delegações do PS e do PEV voltam a encontrar-se no parlamento.

- Também na Assembleia da República, PCP e BE têm uma primeira reunião bilateral, proposta pelos bloquistas.

- À noite, em entrevista à TVI, questionado sobre as negociações com PSD e CDS-PP, o secretário-geral do PS considera que, "até próxima notícia", Passos Coelho "pôs fim a essas conversas". Sobre o diálogo à esquerda, declara que está "a correr bem", adiantando: "Estamos a trabalhar num programa de Governo para a legislatura".

17 de Outubro:
- Em Albufeira, de manhã, o Presidente da República mantém que tinha "estudado todos os cenários, também este que está a acontecer", e escusa-se a dizer sobre qual seria, para si, o cenário de Governo ideal, mas afirma: "Ainda tenho forte esperança de que os superiores interesses de Portugal não deixarão de estar presentes nas mentes de todos os nossos agentes políticos".

18 de Outubro:
- O PSD divulga a resposta de Passos Coelho ao secretário-geral do PS, na qual este desafia Costa a enviar uma "contraproposta objectiva", com "uma proposta de metodologia alternativa", para mostrar empenho nas negociações e a dizer "com clareza" se "prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de Governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS".

- A Mesa Nacional do BE ratifica, por unanimidade, o mandato da equipa bloquista que está em negociações com o PS, sem "nenhum limite" quanto à forma que um acordo com os socialistas poderá assumir, anuncia a porta-voz do BE, Catarina Martins, em conferência de imprensa.

19 de Outubro:
- O presidente do PSD é recebido em Belém por cerca de 50 minutos. "Vim informar o senhor Presidente da República das diligências que fiz com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade no país, dado que presido ao partido mais votado nas últimas eleições", afirma Passos Coelho, no final do encontro.

- O secretário-geral do PS responde a Passos Coelho, numa carta em que o acusa de procurar "inverter o ónus" de ter posto um "ponto final" nas conversações, e escreve que aquilo que os separa "não são lugares no Governo", mas a opção ou não por "uma reorientação de política".

- À noite, em entrevista à TVI, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, manifesta-se disponível para "deixar de ser o número dois" do Governo num executivo que integrasse também o PS.

20 de Outubro:
- Delegações do PS e do BE reúnem-se no parlamento, horas antes de os seus dirigentes serem ouvidos pelo Presidente da República, no Palácio de Belém. Este é um de vários encontros não divulgados oficialmente entre os socialistas e as forças à sua esquerda.

- O Presidente da República começa a receber os partidos que elegeram deputados à Assembleia da República. Hoje, são recebidos, por esta ordem, PSD, PS, BE e CDS-PP.

- À saída de Belém, o presidente do PSD assume a expectativa de formar Governo com o CDS-PP, por terem vencido coligados as legislativas, apesar de não disporem de uma maioria absoluta de deputados, "de modo a que todos no parlamento possam assumir as suas responsabilidades", e pede "celeridade na forma como o processo de indigitação do novo primeiro-ministro" se vai desenrolar.

- António Costa, por sua vez, declara ter transmitido a Cavaco Silva o entendimento de que "estão criadas condições para que o PS possa formar um Governo que disponha de um apoio maioritário na Assembleia da República e que assegure condições de estabilidade no país".

- No mesmo sentido, Catarina Martins afirma que, "no que diz respeito ao BE estão criadas as condições para um Governo que não tenha Passos Coelho nem Paulo Portas, um Governo que vire a página da direita", referindo: "As negociações complexas criaram condições para essa solução estável, que espero poder ver formalizada nos próximos dias". E apontou como "uma perda de tempo" a formação, prévia, de um executivo minoritário PSD/CDS-PP sem "qualquer possibilidade de apoio".

- O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, sustenta ser "evidente" que o passo seguinte na formação do Governo é a nomeação de Passos Coelho como primeiro-ministro, e acusa o secretário-geral do PS de ser "um líder político à procura da sua sobrevivência".

21 de Outubro:
- O Presidente da República recebe PCP, PEV e PAN, concluindo assim as audiências aos sete partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do primeiro-ministro.

- À saída de Belém, o secretário-geral do PCP declara que "há uma maioria de deputados que constitui condição bastante para a formação de um Governo de iniciativa do PS, que permite a apresentação do programa [de Governo], a sua entrada em funções e a adoção de uma política com uma solução duradoura".

Jerónimo de Sousa refere ter dito ao chefe de Estado que "será uma manifesta perda de tempo" indigitar Passos Coelho primeiro-ministro. "Há uma outra solução governativa", afirma.

- "Consideramos que o PS tem todas as condições parlamentares para promover uma governação sustentável", reforça a dirigente do PEV Manuela Cunha, corroborando a ideia já transmitida por PS, BE e PCP de que indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro será "uma perda de tempo".

22 de Outubro:
- Numa reunião com a bancada do PS, António Costa informa que as negociações com o BE estão praticamente concluídas e que espera fechar em breve as negociações o PCP tendo em vista a formação de um executivo socialista, e fala especificamente num acordo de incidência parlamentar.

- Pelas 20:00, o Presidente da República comunica ao país que indigitou o presidente do PSD para o cargo de primeiro-ministro, tendo presente que "nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições".

Numa alusão às conversações entre PSD, CDS-PP e PS, Cavaco Silva diz que "não produziram os resultados necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura" e lamenta que "interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional".

- PS, PCP, BE e PEV criticaram o discurso do chefe de Estado, em particular a sua afirmação de que os governos não devem depender "do apoio de forças políticas anti-europeístas", que nos seus programas eleitorais "defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO".

23 de Outubro:
- De madrugada, a Comissão Política Nacional do PS aprova, sem votos contra, a apresentação de uma moção de rejeição a um futuro programa de um executivo PSD/CDS-PP e mandata António Costa para prosseguir as negociações à esquerda.

- De manhã, na Assembleia da República, realiza-se a primeira reunião plenária da XIII Legislatura.

- Com uma candidatura apoiada por PS, BE, PCP e PEV, o socialista Ferro Rodrigues é eleito presidente da Assembleia da República, com 120 votos, enquanto o social-democrata Fernando Negrão, apoiado por PSD e CDS-PP, obteve 108 votos. PSD e CDS-PP acusam o PS de romper uma tradição de eleger para este cargo o candidato do partido mais votado.

27 de Outubro:
- O Presidente da República dá o seu acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional apresentada nessa manhã, em Belém, pelo primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, e marca a posse do novo executivo para sexta-feira, dia 30, às 12:00 horas, no Palácio da Ajuda.

- É conhecida a equipa de 16 ministros do XX Governo Constitucional, que inclui novamente Paulo Portas como vice-primeiro-ministro.

28 de Outubro:
- Em Roma, o Presidente da República afirma não estar arrependido "nem de uma única linha" do que disse sobre a nomeação do Governo, acrescentando que apenas se guia pelo "superior interesse nacional".

- O debate do Programa do Governo na Assembleia da República é marcado para os dias 09 e 10 de novembro.

29 de Outubro:
- É divulgado o elenco de 36 secretários de Estado do XX Governo, que tomarão posse dia 30 em conjunto com o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro e os outros 15 ministros do executivo PSD/CDS-PP.

30 de Outubro:
- Toma posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o XX Governo Constitucional.

- Segue-se a primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho às 15:30, na qual é discutido o Programa do Governo.

31 de Outubro:
- É notícia no Expresso que o eurodeputado socialista Francisco Assis, que se opõe à formação de um Governo do seu partido com apoio à esquerda, prepara uma corrente dentro do PS.

3 de Novembro:
- Na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Carlos César, frisa que um acordo com PCP e BE tem de ficar "aclarado" até discussão do programa do Governo PSD/CDS e que só com uma alternativa consolidada o PS votará ou apresentará moção de rejeição.

4 de Novembro:
- O PS convoca para sábado, dia 07, uma reunião da Comissão Nacional e para domingo, dia 08, uma reunião da Comissão Política, para apreciar os resultados das diligências desenvolvidas com o BE e PCP para a formação de um Governo.

- Realiza-se na sede do PCP mais uma reunião entre socialistas e comunistas, não divulgada, com a participação dos respetivos líderes.

5 de Novembro:
- Francisco Assis remarca para sexta-feira, dia 06, um encontro com militantes e simpatizantes do PS, inicialmente previsto para sábado, e cancelado por coincidir com a reunião da Comissão Nacional do PS.

- Reúne-se a Comissão Política do BE.

6 de Novembro:
- Cerca da 01:00, o BE anuncia no seu 'site' oficial a conclusão das negociações com o PS para a formação de uma alternativa de Governo, através de uma nota intitulada "Bloco concluiu negociações com PS", na qual se lê: "A Comissão Política do Bloco de Esquerda aprovou na noite de quinta-feira o documento de trabalho resultante das negociações do Bloco com o Partido Socialista". O mesmo anúncio foi feito nas contas de Twitter e de Facebook da porta-voz do BE.

- No final de uma reunião com deputados do PSD e do CDS-PP no parlamento, Passos Coelho declara-se disponível para assumir responsabilidades tanto no Governo como na oposição: "Estarei aonde for preciso".

- O Programa do Governo PSD/CDS-PP é entregue na Assembleia da República

- Em comunicado, o PCP anuncia ter enviado aos socialistas um documento intitulado "Posição conjunta do PS e do PCP sobre situação política" e declara estarem "reunidas as condições para pôr fim ao Governo PSD/CDS-PP" e para "assegurar um governo da iniciativa do PS" que constitua "uma solução duradoura".

O PCP convoca para domingo, dia 8, uma reunião do seu Comité Central.

- Em entrevista à SIC, o secretário-geral socialista anuncia que está fechada a parte programática das negociações com PCP, BE e PEV e que espera "assinar três acordos distintos" com cada um desses partidos até segunda-feira de manhã.

António Costa adianta que apresentará no sábado à Comissão Nacional do PS a proposta de um programa de um Governo socialista, com um suporte maioritário da esquerda no parlamento, dizendo que essa foi a opção escolhida pelo BE e pelo PCP.

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