O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para o próximo ano.
Este regime é para ser aplicado, "apenas e exclusivamente", nas situações em que não está assegurada a continuidade da urgência por falta de recursos humanos, adiantou Ana Paula Martins.
É a primeira reunião após o Governo ter entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
O novo diploma permite acesso à nacionalidade portuguesa a quem resida há sete anos no País, vindo de um PALOP ou da UE.
A reunião acontece após a entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), que tem de ser feita na Assembleia da República até 10 de outubro.
A falta de enfermeiros no instituto que coordena a emergência pré-hospitalar tem levado a um elevado volume de trabalho extraordinário, refere o sindicato.
A criação de uma Unidade de Combate à Fraude no SNS já constava do Programa do Governo. A unidade agora criada vai contar com colaboração da PJ e PGR
O conceito de burocracia tem vários sentidos. Uns mais populares, outros científicos. Certa é a sua conotação negativa. Tal é a sua conotação negativa generalizada, como se tratasse de um lugar infernal na Terra, que não é com certeza por acaso a escolha política da palavra "guerra" pelo Governo para a combater.
Apesar de este diploma do executivo ter sido aprovado sem votos contra em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, a sua votação foi adiada por cerca de três horas por causa de um impasse político entre o Chega e PSD em torno da questão do eventual pagamento de um suplemento aos agentes dessa nova unidade da PSP.
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
A ministra da Saúde assume a responsabilidade no caso da grávida que passou por vários hospitais e acabou por perder o bebé após o nascimento.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
Quando todos têm lugar na decisão, todos ganham dever na solução, e na ação.
Na tarde de sábado várias centenas de pessoas juntaram-se em Lisboa numa manifestação pelo direito à habitação.
O programa do executivo PSD/CDS-PP prevê a redução do IRS em dois mil milhões de euros até 2029, com uma descida de 500 milhões já em 2025.
O Governo considera que, "desde o período eleitoral que se sabia ser intenção da Coligação vencedora imprimir uma maior exigência ao regime da nacionalidade portuguesa, no sentido de garantir que a mesma tem sempre subjacente uma ligação efetiva e genuína à comunidade nacional".
