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Pedro Nuno Santos: "Há verdades, e eu sei disso, que são mais inverosímeis que a mentira"

Margarida Davim 15 de junho de 2023 às 14:11

Pedro Nuno Santos veio à CPI assumir falhas e recuperar a fita do tempo sobre a indemnização da CPI. "É espetacular? Não, não é", disse sobre a mensagem em que deu o ok à indemnização a Alexandra Reis.

Pedro Nuno Santos chegou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP com um saquinho de frutos secos, que guardou na cadeira ao seu lado, preparado para uma audição longa e para assumir algumas falhas na forma como geriu politicamente o dossiê da saída de Alexandra Reis, mas também para esclarecer pontos que considera terem sido mal contados nessa história.

Miguel A. Lopes/Lusa

"Nem é verdade que eu alguma vez tenha dito que não sabia de nada nem é verdade que eu soubesse de tudo", disse o ex-ministro das Infraestruturas, explicando que interveio dando a autorização inicial ao processo de rescisão de Alexandra Reis e pronunciando-se sobre o valor, do qual entretanto se esqueceu.

Foi a CEO que pediu a saída de Alexandra Reis

Pedro Nuno Santos contou que a saída de Alexandra Reis decorreu de um pedido expresso de Christine Ouriméres-Widener que, passado meio ano, entendeu não se rever na forma de trabalho da vogal e quis reconfigurar a sua comissão executiva.

"Não achei que fosse irrazoável", conta Pedro Nuno Santos, lembrando que, ao contrário do que acontece noutras empresas, a CEO da TAP não teve oportunidade de escolher a sua equipa. "Apesar do custo, é reconhecido um valor à necessidade de ter uma comissão executiva da confiança do presidente da comissão executiva", justifica o socialista.

Para Pedro Nuno Santos, essa foi a sua intervenção no processo, a de dar autorização para a substituição. Tempos depois, foi confrontado com um valor inicial que entendeu ser demasiado alto e, um dia depois, com um valor mais baixo, os 500 mil euros a que deu o seu aval, numa troca de mensagens de que assegura ter entretanto esquecido.

"O valor é alto", assume Pedro Nuno 

O valor chocou os portugueses, mas Pedro Nuno Santos lembrou que está em linha com os valores praticados na aviação em geral e na TAP em particular, mas lembrou também que está até abaixo de indemnizações pagas na CGD, tendo já o banco do Estado pagado um milhão de euros a um administrador e 750 mil a outro.

"O valor é alto. E o valor é alto em qualquer país do mundo. Em Portugal ainda mais, mas é o valor de uma empresa em que os salários são altos, em que os trabalhadores ganham muito, alguns mais do que os vogais da comissão executiva", reconheceu perante os deputados.

As mensagens esquecidas

Pedro Nuno Santos reconheceu que só conseguiu encontrar ossms(e não WhatsApp) que trocou com o secretário de Estado Hugo Mendes, já depois de ouvir Christine Ourmiéres-Widener a afirmar que tinha uma autorização escrita para o valor negociado com Alexandra Reis.

Nessa altura e depois de reconstituir a fita do tempo, apercebeu-se de que por esses dias não tinha estado no Ministério e foi procurando as mensagens que as encontrou e tomou a decisão "difícil" de fazer um segundo comunicado de demissão - três semanas depois do primeiro - no qual assumia que se tinha esquecido de ter dado o ok à indemnização paga pela TAP.

"Há verdades, e eu sei disso, que são mais inverosímeis que a mentira, mas eu não vou passar a mentir por causa disso e as coisas são o que são", vincou, garantindo que não se lembrava do valor. "É espetacular? Não, não é. Os senhores têm de acreditar? Não, não têm. Eu não tenho é de dizer nada diferente do que aconteceu".

"O facto de o ministro ter dito ok não dispensa a empresa de seguir o formalismo"


Pedro Nuno quis também desconstruir a ideia de que havia demasiada informalidade na gestão da TAP, garantindo que todos os processos decisórios no seu ministério seguiam as devidas formalidades, mesmo que as comunicações se fizessem por diversas vias, incluindo por Whatsapp. "O facto de o ministro ter dito ok não dispensa a empresa de seguir o formalismo", frisou, explicando que cabe aos gestores das empresas e não aos ministros assegurar que a lei é cumprida em todos os aspetos da gestão.

"É um pressuposto que nas empresas são tuteladas que os gestores que estão à frente das empresas garantem que a lei é cumprida", disse numa alusão à legalidade da indemnização a Alexandra Reis.

Outro ponto importante na sua intervenção inicial foi a explicação para o facto de ter assinado, com Fernando Medina, um despacho no qual pedia à TAP esclarecimentos sobre o processo de saída de Alexandra Reis, que conhecia.

Pedido à IGF "não foi número político"

"Eu não acompanhei o processo e não sabia do enquadramento jurídico que sustentava o valor", justificou, asseverando que o pedido de esclarecimento foi sobre matéria que desconhecia e que era essencial, do ponto de vista formal, ter essa resposta para dar à IGF. "Não foi um número político, foi um pedido de esclarecimento".

Pedro Nuno Santos aproveitou ainda para garantir que nunca houve ingerências políticas na gestão da TAP e para defender o processo de nacionalização da companhia aérea na defesa de uma empresa que é estratégica para o país e que, como vincou, está a ser decisiva para os bons resultados económicos para o país, tendo em conta a importância do turismo para o PIB.

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