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IAC diz que linha contra bullying anunciada pelo Governo já existe

Pedro Henrique Miranda 27 de fevereiro de 2025 às 07:00

A SOS Criança, plataforma de combate ao bullying com vários protocolos com o Estado criada pelo Instituto de Apoio à Criança, está em atividade desde 1988.

Na segunda-feira, 24 de fevereiro, o Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas apresentou o seu relatório sobre a situação em Portugal na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa. Entre as suas recomendações, constava a criação de uma linha de apoio para o combate a este fenómeno nas escolas portuguesas - que já existe. 

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Face às conclusões do relatório, que apontam que cerca de 6% dos alunos portugueses já se sentiu vítima de bullying, o secretário de Estado e Adjunto da Educação afirmou que a linha é "uma necessidade que reconhecemos", chegando mesmo a dizer que "é algo diferenciador face àquilo que tem sido feito, e há uma grande necessidade de fazer algo que é diferenciador". 

Compromentendo-se com a criação dessa linha, Alexandre Homem Cristo disse, no entanto, que se tratava de uma medida complexa, pelo que o Governo iria trabalhar "de forma sustentada e com a preocupação de ter uma solução eficaz". Já a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, acrescentou que a medida não seria implementada ainda este ano, e não quis apontar o ano letivo de 2025/26 como meta para o seu arranque.

Dá-se que a linha de apoio para crianças e jovens recomendada pelo estudo já existe há quase 40 anos: é o SOS Criança, um "serviço de âmbito nacional, anónimo e confidencial, de informação, orientação, apoio e encaminhamento de todas as situações relacionadas com crianças e jovens" gerido pelo IAC, o Instituto de Apoio à Criança, diz à SÁBADO o seu presidente, Manuel Ataíde Coutinho.

O presidente esclarece que o IAC é uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) de superior interesse social que "não é um organismo público, mas presta serviço público", com protocolos assinados com os ministérios da Educação, Saúde, Justiça e Administração Interna. Financiada por estes protocolos, o Instituto conta ainda com apoio de mecenas privados e candidaturas a projetos sociais.

Nesta capacidade, gere desde 1988 o SOS Criança, uma linha gratuita que, das 9h às 19h, dispõe de seis psicólogos para atender todos os casos relacionados com bullying e violência escolar. Manuel Coutinho acrescenta que o número de telefone - o 116 111, um número comum europeu para apoio a situações de bullying e violência escolar - foi atribuído pelo Estado ao IAC "quando foram harmonizados os números de apoio em toda a Europa".

Apesar do aparente desconhecimento da ministra e do secretário de Estado desta iniciativa, o IAC considera que as conclusões do relatório "são extremamente positivas", e sublinha, por isso mesmo, a necessidade de o SOS Criança ser "ainda mais divulgado", já que, acredita, "a violência escolar só não é ainda maior porque o IAC recebe os pedidos e atua antes que as situações aconteçam".

No ano passado, o IAC lidou diretamente com 67 situações ligadas à violência escolar: "38 casos de cyberbullying, 24 de apoio escolar e cinco de apoio psicológico", revela Manuel Coutinho, acrescentando que, este ano, está a acompanhar "dez casos de bullying e sete de cyberbullying". Em 2023, estima o IAC na sua página oficial, 81.398 pessoas foram beneficiadas direta ou indiretamente pela instituição.

"Contamos com o apoio da comunidade para chegar cada vez mais longe no combate ao bullying e à violência escolar", remata o presidente.

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