A Austrália começa a obrigar as plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram e TikTok, a remover utilizadores com menos de 16 anos.
A gigante do streaming Twitch passa a estar na lista de proibições australiana e será obrigada a excluir todos os utilizadores com menos de 16 anos, informou esta sexta-feira a agência reguladora da internet do país.
A partir de 10 de dezembro, a Austrália começa a obrigar as plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook, Instagram e TikTok, a remover utilizadores com menos de 16 anos.
Em caso de infração, as plataformas estão sujeitas a multas que podem chegar a quase 28 milhões de euros (49,5 milhões de dólares australianos).
A agência governamental australiana para a segurança eletrónica declarou que a empresa americana Twitch, que começou como uma plataforma para 'streamers' de videojogos, mas que agora hospeda transmissões ao vivo de vários géneros, preenche os critérios para ser proibida.
A plataforma inclui "funcionalidades concebidas para incentivar a interação dos utilizadores, nomeadamente através de conteúdos ao vivo", especifica o regulador.
Os 'sites' Pinterest, LegoPlay e Whatsapp escaparam à proibição, mas outras plataformas ainda estão a ser analisadas.
A Twitch afirma que cerca de 70% dos seus utilizadores têm entre 18 e 34 anos, mas não divulga quantos são os mais jovens. A plataforma não permite utilizadores com menos de 13 anos.
As empresas de tecnologia criticaram esta nova lei, descrevendo-a como "vaga, problemática e precipitada".
A medida australiana, uma das mais restritas do mundo, está a ser analisada por outros países que procuram regulamentar o acesso a estas plataformas.
Tudo demora tempo. Tudo custa muito dinheiro. Tudo é disperso pelo território e por centenas, senão mesmo milhares de agentes, entre Estado, autarquias e privados, que tornam qualquer processo de transformação ainda mais lento e custoso.
Só é instaurado inquérito se da notícia, ainda que anónima, constarem factos concretos, minimamente delimitados no tempo, no espaço, nos protagonistas e na conduta, que permitam extrair indícios da prática de um crime.
As redes estão preparadas para alavancar o óbvio: emoção, contradição, discussão. O que nos provoca raiva ou indignação ganha uma força que a mesma história, contada de outra forma, não consegue alcançar. E, por isso, se queremos, realmente, fazer por mudar, o digital ajuda mas não chega.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
