Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Ainda assim, Carlos Moedas assumiu como "um erro" a partilha de dados de ativistas, no chamado "Russiagate".
As juízas referem que "a outra conclusão não pode chegar-se senão a de que o município de Lisboa agiu com dolo, uma vez que resulta demonstrado que as suas condutas são violadoras de deveres de natureza administrativa, e o município de Lisboa tinha consciência dessa violação".
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
Mais de 25 mil pessoas chegaram à Grã-Bretanha de barco este ano, um aumento de 50% em relação ao mesmo período em 2024.
O autarca de Faro fala num "lapso involuntário" de uma funcionária da câmara, e ativou mecanismo de resposta ao incidente.
O defesa central belga e o extremo português vão poder ser utilizados pelo treinador Rui Borges, frente ao Benfica, no Estádio do Algarve, na quinta-feira, a partir das 20h45.
A Meta está a avisar os utilizadores dando-lhes a escolher entre o pagamento de uma quantia mensal de assinatura ou conceder o acesso a dados pessoais para personalizar a publicidade.
Tendo em conta que o processo está a decorrer, "a CNPD não se pode pronunciar" sobre o número de queixas, nem os motivos das mesmas.
Tribunal considera que presidente do Sporting utilizou a expressão corruptor ativo "no exercício do direito à liberdade de expressão".
Clube leonino reage em comunicado.
O coletivo de juízes deu como provado que o empresário importou milho vindo do Brasil e, no meio do contentor, vinham 115 toneladas de cocaína.
Antigo primeiro-ministro foi ainda condenado em 1300 euros de multa.
Treinador terá de pagar uma multa de quase 400 mil euros.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Para quem não cumpra com a legislação, as penas serão bastante rígidas. As multas mais leves podem ir de 500 a 10 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar aos 200 mil euros.
