"Acordo amigável" com o Estado fecha diferendo, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
Em causa o incidente que feriu 17 adeptos do Sporting no clássico da 4.ª jornada. SAD do FC Porto vai recorrer
Gianni Infantino é acusado de ter violado o princípio da neutralidade política da FIFA. Episódios poderão resultar no pagamento de uma multa ou na proibição de participação em atividades relacionadas com futebol.
Ricardo Pais Oliveira, responsável pelas campanhas e comunicação da IL, recebe salário via Parlamento Europeu como alegado assessor de Cotrim Figueiredo. Ângelo Pereira esteve em 48 ações de campanha em 20 dias, mas oficialmente estava a fazer "relatórios" para o eurodeputado Paulo Cunha. Garantem que estão a cumprir a lei e os contratos. Caso de Marine Le Pen estava relacionado com assistentes europeus
Empresa portuguesa foi punida devido a uma campanha promocional.
O uso de polos, algemas e boinas é proibido durante manifestações. Mas tarjas são permitidas, bem como gritos de ordem.
Em causa está uma campanha com vouchers de desconto que decorreu no ano passado. O gabinete de defesa dos consumidores polaco considera que a empresa detida pela Jerónimo Martins "enganou os clientes".
A sua fortuna aumentou 17 vezes em menos de um ano. Suspeitas de conflito de interesse preocupam especialistas anti-corrupção.
A influencer italiana enfrenta pena de prisão por fraude qualificada ao cometer práticas comerciais desleais numa campanha que prometia apoiar instituições de caridade.
A ação em causa pretende que Ventura seja obrigado a pagar uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham semelhante conteúdo.
A ação, entregue no início deste mês, foi escrita pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.
Bjorn Höcke foi condenado em 2024 por ter terminado um discurso com um slogan das SA, organização paramilitar de Hitler. Em 2026, a Cimeira da Remigração vai juntar em Lisboa vários rostos da extrema-direita europeia - e um dos destaques poderá ser o alemão.
Até ao dia 11 de novembro desde ano foram feitos 3.282 pedidos.
Ação pretende que André Ventura seja obrigado a pagar uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham semelhante conteúdo.
