Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da autarquia.
Tribunal de Santarém deu como provado que Pedro Carreira retirou dinheiro da conta bancária da Junta para pagar dívidas pessoais e da empresa Estrela da Beira sem qualquer justificação.
Companhia reduziu temporariamente a projeção de lucros devido a uma provisão de 85 milhões de euros para cobrir uma multa imposta em Itália.
Venda de bonecas sexuais infantis fez 20 detidos em França: o mais jovem tinha 20 anos e o mais velho 70. Enquanto uns aguardam julgamento, outros foram condenados a dois anos de prisão e obrigados a fazer tratamento psicológico.
Procuradoria explica que as vítimas começam por receber uma mensagem referente a uma suposta multa de estacionamento, que aumentará caso não seja paga até um determinado número de dias.
O cantor é suspeito de abuso sexual de algumas empregadas que trabalhavam em sua casa. Todas eram testadas antes de começarem a trabalhar.
Conheça ainda mais um caso de favorecimento familiar do Governo e uma polémica com uma Ordem recém-criada.
Estabeleceu-se período de um ano para a inscrição de profissionais não licenciados em Serviço Social na Ordem dos Assistentes Sociais. Cerqueira deixou passar o prazo e poderá não exercer mais.
Sindicato acusa a ministra da Administração Interna de ter desperdiçado quase 40 milhões de euros na áreas das migrações e asilo quando podiam servir para aumentar os salários dos polícias.
Juiz regressa ao Dragão, cerca de dois meses após a polémica do FC Porto-Sp. Braga.
Dois brasileiros do PCC e um membro da Máfia dos Balcãs foram libertados quando expirou a prisão preventiva e já não apareceram no julgamento. Ninguém sabe onde param.
Leões comentam decisão de aplicar uma multa de 12.750 euros ao FC Porto por passar imagens de lances no balneário de Fábio Veríssimo
O presidente do Chega diz que "está em causa a liberdade de expressão e de ação política".
O partido foi condenado por tribunal a retirar os cartazes, mas Ventura informou que só vai tomar uma decisão depois de reunir com conselheiros.
"Acordo amigável" com o Estado fecha diferendo, segundo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado.
