A decisão do Tribunal Internacional de Justiça surge devido a um pedido da África do Sul, como parte do caso onde o país acusa Israel de estar a cometer um genocídio.
Os juízes do principal tribunal da ONU ordenaram, esta sexta-feira, que Israel suspenda o seu ataque militar à cidade de Rafah, no sul de Gaza. Esta é uma decisão histórica tomada como consequência do caso em que a África do Sul acusa Israel de genocídio.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça foi apresentada pelo presidente Nawaf Salam que afirmou que a situação no enclave palestiniano se deteriorou desde a sua última intervenção, onde instou Israel a tomar medidas para melhorar as condições do povo de Gaza.
"O Estado de Israel deverá suspender imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação na província de Rafah, que possa infligir ao grupo palestiniano condições de vida que possam provocar a sua destruição física total ou parcial", declarou Nawaf Salam.
O tribunal também ordenou que Israel abrisse a passagem de Rafah, que divide o Egito da Faixa de Gaza, para permitir que a ajuda humanitária entre no enclave. Israel fica ainda obrigado a autorizar a entrada de investigadores, que no prazo de um mês devem ter informações para apresentar.
Um conjunto de quinze juízes discutiram este caso e apenas dois votaram contra, sendo estes originários do Uganda e de Israel.
A decisão foi tomada uma semana depois de ter sido solicitada pela África do Sul, como parte do caso onde o país acusa Israel de estar a cometer genocídio. A avaliação da acusação principal de genocídio pode levar anos até ser terminada.
O Tribunal Internacional de Justiça é o órgão máximo da ONU para julgar casos de disputas entre estados. As suas decisões têm um valor vinculativo, mas no passado já foram ignoradas por vários países uma vez que o tribunal não tem poderes de execução.
Israel tem rejeitado repetidamente as acusações de genocídio, afirmando que são infundadas e que as suas operações em Gaza são matéria de legítima defesa e têm como alvo os militantes do Hamas que atacaram Israel a 7 de outubro.
Já na quinta-feira, um porta-voz do governo israelita tinha afirmado que "nenhum poder na Terra vai impedir Israel de proteger os seus cidadãos e de perseguir o Hamas em Gaza".
Rafah, no extremo sul do enclave, tornou-se o refúgio para cerca de metade dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza desde que a ofensiva israelita começou.
Na segunda-feira, oprocurador do Tribunal Penal Internacional, um tribunal internacional independente do de Justiça, anunciou um pedido de mandados de prisão contra Netanyahu, primeiro-ministro israelita, Yoav Gallant, ministro da Defesa, e contra três líderes do Hamas em Gaza.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
