Se a esquerda e a União Nacional, o maior grupo da Assembleia, juntarem os votos, o governo francês cairá pela primeira vez desde a queda do Governo de Georges Pompidou em 1962.
O primeiro-ministro francês quer responsabilizar o Governo pelo financiamento da Segurança Social, adotando o projeto de lei com base num artigo da Constituição que permite que não seja votado, mas que expõe o executivo a uma moção de censura.
REUTERS/Sarah Meyssonnier
A esquerda unida na Nova Frente Popular prometeu apresentar uma moção de censura ao Governo, à qual a União Nacional (extrema-direita) indicou querer aderir, o que pode levar à queda do governo minoritário de centro-direita.
Se a esquerda e a União Nacional, o maior grupo da Assembleia, juntarem os votos, o governo francês cairá pela primeira vez desde a queda do Governo de Georges Pompidou em 1962.
O Governo de Barnier tornar-se-ia então o mais curto da história da Quinta República.
A Assembleia Nacional vai votar a leitura final do orçamento da Segurança Social, resultado de um compromisso entre uma comissão de senadores e deputados. Na ausência de uma maioria, o Governo deverá anunciar o recurso ao artigo 49.3 da Constituição, numa tentativa de aprovar o texto sem votação.
A França, fortemente endividada, pode entrar assim na maior crise política nos últimos 60 anos.
Se conseguir ultrapassar esta ameaça de moção de censura, Michel Barnier, o antigo negociador do ‘Brexit’ para a União Europeia, completará 100 dias da sua tomada de posse do Governo francês no dia 13 de dezembro.
O orçamento, composto por dois projetos de lei (da Segurança Social e do Estado) tem de ser adotado até ao final do ano, incluindo 40 mil milhões de euros em cortes e 20 mil milhões de euros em aumentos de impostos para reduzir o défice do país para 05% do produto interno bruto (PIB), contra 05,5% em 2023 e 06,1% em 2024.
A Comissão Europeia receia que, se não forem tomadas medidas como Barnier propôs, a dívida e o défice da segunda maior economia da Europa continuem a aumentar nos próximos anos, com sanções associadas ao incumprimento dos objetivos.
Caso Barnier use o artigo 49.3 na votação do orçamento da segurança social, os deputados franceses terão 48 horas para apresentar uma moção de censura, que uma vez apresentada deve ser votada no prazo de três dias.
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