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Pedidos de asilo na União Europeia caem 23% no primeiro semestre de 2025

Lusa 07:20
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Segundo a Agência da União Europeia para o Asilo, os venezuelanos e os afegãos passaram a ser os cidadãos que mais apresentaram pedidos de asilo nos primeiros seis meses de 2025.

O número de pedidos de asilo na União Europeia sofreu uma "quebra significativa" no primeiro semestre de 2025, registando-se 399 mil, menos 23% do que no período homólogo, segundo a Agência da União Europeia para o Asilo (EEUA).

Pedidos de asilo na UE caem; venezuelanos e afegãos lideram candidaturas em 2025
Pedidos de asilo na UE caem; venezuelanos e afegãos lideram candidaturas em 2025 AP Photo/John Leicester

De acordo com esta agência europeia, esta quebra significa que a taxa de reconhecimento atingiu o nível mais baixo de sempre, em parte explicada com a diminuição no número de pedidos feitos por cidadãos sírios, depois da queda do regime de Bashar al-Assad, em dezembro de 2024.

Na sequência das mudanças políticas na Síria, houve "muito menos sírios [que] solicitaram asilo durante o primeiro semestre de 2025", o que teve também como consequência que deixaram de ser a principal nacionalidade nos pedidos de asilo na União Europeia.

Segundo a Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês), os venezuelanos e os afegãos passaram a ser os cidadãos que mais apresentaram pedidos de asilo nos primeiros seis meses de 2025.

"Com menos sírios a solicitar asilo, a Alemanha deixou de ser o principal destino da UE; a França e a Espanha receberam mais pedidos no primeiro semestre de 2025, enquanto a Grécia e Chipre receberam o maior número de pedidos per capita", refere a EUAA.

Refere, por outro lado, que o número de casos à espera de uma decisão em primeira instância manteve-se em níveis quase recorde, com 918.000 pendentes no final de junho de 2025.

"Estima-se que o número total de casos, incluindo os que se encontram em recurso ou revisão, à espera de uma decisão no final de maio de 2025 (dados mais recentes) era de aproximadamente 1,3 milhões", lê-se no relatório.

Acrescenta que, no final de junho de 2025, havia cerca de 4,5 milhões de beneficiários de proteção temporária na UE que fugiram da Ucrânia após a invasão da Rússia, sendo que "metade foi acolhida na Alemanha e na Polónia", apesar de a Chéquia ter acolhido o maior número de beneficiários per capita.

Citado no comunicado que acompanha o relatório, o comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, explicou a diminuição no número de pedidos de asilo com o Pacto sobre Migrações e Asilo, que trouxe "procedimentos mais eficientes", nomeadamente em relação aos pedidos com poucas hipóteses de sucesso para que "sejam processados de forma mais eficaz".

Segundo Brunner, outras propostas "reforçarão a cooperação com países terceiros, garantindo que os regressos sejam eficazes e aliviando a pressão sobre os sistemas de asilo".

Analisando os últimos dez anos, os dados do relatório mostram que nos anos de 2015 e 2016 a Europa recebeu cerca de 3 milhões de migrantes e requerentes de asilo, no período que ficou conhecido como a crise dos refugiados, número que baixou para pouco mais de 673 mil em 2017 e não chega a meio milhão em 2020, na sequência da pandemia da covid-19.

A partir daí é sempre a subir e em 2023 ultrapassa 1,1 milhões de requerentes, para baixar novamente em 2024, ainda que ligeiramente, para pouco acima de um milhão de pessoas.

Entre janeiro e julho de 2025, a UE recebeu quase 400 mil migrantes e requerentes de asilo, nos quais se inclui um número cada vez maior de cidadãos venezuelanos por causa da "profunda crise económica e política da Venezuela", mas também cerca de 42 mil afegãos.

Já a percentagem de pessoas que apresentaram pedido de asilo e tiveram direito a esse estatuto manteve-se nos 40% nos últimos três anos e "caiu para 25%" durante o primeiro semestre de 2025, um fenómeno "impulsionado por uma queda acentuada nas decisões emitidas para candidatos sírios".

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