Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.
As autoridades portuguesas indeferiram 34 dos pedidos de asilo do grupo de migrantes marroquinos que desembarcaram a 08 de agosto no Algarve, ficando por apreciar quatro casos de menores não acompanhados.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) foi inauguradaVânia Martins/Medialivre
Segundo fonte da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os 38 migrantes apresentaram pedidos de proteção internacional e as autoridades consideraram infundados 34 dos pedidos, feitos por adultos e menores acompanhados pelos pais.
Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados e a AIMA já pediu ao Ministério Público que nomeie um representante legal.
Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias).
Em 09 de agosto, o juiz de turno do Tribunal de Silves determinou o afastamento coercivo e o encaminhamento dos migrantes para centros de instalação temporária (Porto e Faro), sendo que o afastamento coercivo, caso os migrantes não manifestassem a intenção de regressar voluntariamente, tem um prazo legal de 60 dias.
Até ao momento, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou fonte da PSP. Neste caso de regresso voluntário, o prazo pode ir até aos 20 dias, tendo terminado hoje.
Segundo a PSP, "só quatro dos 38 cidadãos tinham na sua posse ou apresentaram posteriormente algum documento de identificação".
O grupo de 38 pessoas - composto por 25 homens, seis mulheres e sete menores - chegou à praia da Boca do Rio, na freguesia de Burgau, no concelho de Vila do Bispo, numa embarcação de madeira, pelas 20:05 de 08 de agosto.
Até serem transferidos para os centros de instalação temporária e equiparados, os migrantes, alguns dos quais chegaram a ser hospitalizados, ficaram instalados num pavilhão desportivo em Sagres disponibilizado pelo Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo.
Segundo as informações dadas na altura pela PSP, 14 pessoas foram depois colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto (Unidade Habitacional de Santo António), 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) de Faro, e nove no EECIT do Porto.
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