Cáritas apela ao fim da criminalização da ajuda humanitária

A Cáritas Europa e Portuguesa apelaram esta quarta-feira à solidariedade com os migrantes, "que deve ser aplaudida e não criminalizada", a propósito do dia Mundial dos Refugiados, que se celebra na quinta-feira.

Numa altura em que a criminalização da ajuda humanitária se tem difundido pela Europa, a Cáritas vem apelar "aos líderes europeus que defendam os valores fundadores da União Europeia e que acolham migrantes e refugiados com dignidade e solidariedade", lê-se num comunicado divulgado pela associação.

Segundo a secretária geral da Cáritas Europa Maria Nyman, mostrar "humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado", já que, num momento em que cerca de 70 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir devido à guerra, existe a "responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados".

No comunicado são referidos alguns casos de voluntários que foram acusados de crimes por oferecerem apoio humanitário, como Seán Binder que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia, depois de ter sido acusado de tráfico.

O jovem que considera que "o resgate humanitário é uma necessidade" arrisca-se a uma pena de 25 anos caso seja condenado.

"Este ambiente hostil cria ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativo que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade", refere o presidente da Cáritas Portuguesa Eugénio Fonseca, no comunicado.

Para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados e como forma de apelo à discriminização da ajuda humanitária, a Cáritas vai projetar, esta quinta-feira, imagens "de voluntários que foram acusados injustamente" na fachada do Info Station, no Parlamento Europeu e na Place du Luxembourg.

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