"São boas notícias para a Itália", disse Moscovici, salientando que "com base nestes compromissos, a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra a Itália".
A proposta de Procedimento por Défice Excessivo àItáliafoi esta quarta-feira suspensa, depois do Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados, anunciou o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.
"São boas notícias para a Itália", disse Moscovici em conferência de imprensa, salientando que "com base nestes compromissos [assumidos pelo Governo italiano], a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra a Itália".
Moscovici justificou a decisão do Colégio de Comissários, que se reuniu hoje em Bruxelas, com a adoção, pelo Governo de Roma "de um orçamento para 2019 que incluiu correções a desvios que tinham sido identificados" e que violavam as regras deBruxelas.
Roma, salientou, mostrou, no orçamento adotado em 01 de julho que "quer respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento" ao incluir uma correção para este ano no valor de 7,6 mil milhões de euros ou 0,42% doProduto Interno Brutoem termos nominais".
Moscovici irá apresentar na segunda-feira os argumentos para esta decisão aos ministros das Finanças da zona euro, sendo que o Eurogrupo, liderado porMário Centeno, terá que decidir se acompanha a recomendação de Bruxelas.
"Estou muito confiante de que os ministros darão o seu acordo", salientou.
A Comissão Europeia anunciou, no entanto, que mantém Itália sob vigilância, nomeadamente "a execução do orçamento para a segunda metade do ano" e tenciona "avaliar muito detalhadamente o projeto de orçamento para 2020".
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tinha já anunciado na terça-feira, à margem da reunião do Conselho Europeu, que o défice público de Itália vai cifrar-se em 2,04% do PIB em 2019.
Em 05 de junho, a Comissão Europeia propôs a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.
O executivo comunitário pediu ainda a Roma para reduzir nitidamente o défice público, para níveis bem abaixo dos 3% autorizados.
Segundo a Comissão, esta dívida poderia atingir de novo valores máximos, depois de 132,2% do PIB em 2018, subindo para 133,7% em 2019 e 135,7% em 2020, níveis bem acima do máximo de 60% do PIB fixado pelas regras europeias.
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