"São boas notícias para a Itália", disse Moscovici, salientando que "com base nestes compromissos, a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra a Itália".
A proposta de Procedimento por Défice Excessivo àItáliafoi esta quarta-feira suspensa, depois do Governo de Roma ter adotado um orçamento que corrige desvios apontados, anunciou o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.
"São boas notícias para a Itália", disse Moscovici em conferência de imprensa, salientando que "com base nestes compromissos [assumidos pelo Governo italiano], a Comissão concluiu que, nesta circunstância, já não se justifica manter um Procedimento por Défice Excessivo contra a Itália".
Moscovici justificou a decisão do Colégio de Comissários, que se reuniu hoje em Bruxelas, com a adoção, pelo Governo de Roma "de um orçamento para 2019 que incluiu correções a desvios que tinham sido identificados" e que violavam as regras deBruxelas.
Roma, salientou, mostrou, no orçamento adotado em 01 de julho que "quer respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento" ao incluir uma correção para este ano no valor de 7,6 mil milhões de euros ou 0,42% doProduto Interno Brutoem termos nominais".
Moscovici irá apresentar na segunda-feira os argumentos para esta decisão aos ministros das Finanças da zona euro, sendo que o Eurogrupo, liderado porMário Centeno, terá que decidir se acompanha a recomendação de Bruxelas.
"Estou muito confiante de que os ministros darão o seu acordo", salientou.
A Comissão Europeia anunciou, no entanto, que mantém Itália sob vigilância, nomeadamente "a execução do orçamento para a segunda metade do ano" e tenciona "avaliar muito detalhadamente o projeto de orçamento para 2020".
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tinha já anunciado na terça-feira, à margem da reunião do Conselho Europeu, que o défice público de Itália vai cifrar-se em 2,04% do PIB em 2019.
Em 05 de junho, a Comissão Europeia propôs a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.
O executivo comunitário pediu ainda a Roma para reduzir nitidamente o défice público, para níveis bem abaixo dos 3% autorizados.
Segundo a Comissão, esta dívida poderia atingir de novo valores máximos, depois de 132,2% do PIB em 2018, subindo para 133,7% em 2019 e 135,7% em 2020, níveis bem acima do máximo de 60% do PIB fixado pelas regras europeias.
Até pode ser bom obrigar os políticos a fazerem reformas, ainda para mais com a instabilidade política em que vivemos. E as ideias vêm lá de fora, e como o que vem lá de fora costuma ter muita consideração, pode ser que tenha também muita razão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
