Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão para Vladimir Putin

No entender do TPI, existem "motivos razoáveis" para acreditar que os dois são "responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de população de regiões na Ucrânia para a Federação Russa", fazendo referência específica às crianças.

Inicialmente, de acordo com aReuters, os mandados eram para ser secretos mas o Tribunal de Haia acabou por tornar a informação pública de forma a tentar "contribuir para a prevenção de crimes futuros".

Inicialmente, o Kremlin ainda não se tinha pronunciado sobre o assunto, apesar de continuar a negar todas as atrocidades cometidas no país vizinho. Mais tarde, o porta-voz Dmitry Peskov disse que o país tinha considerado as acusações "ultrajantes e inaceitáveis", mas que as mesmas seriam consideradas "nulas" porque "do ponto de vista legal não têm qualquer significado para a Federação Russa". Uma opinião partilhada por Maria Zakharova, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico. A Rússia não é parte do Estatuto de Roma do TPI e não tem nenhuma obrigação sob ele", escreveu a ministra na sua conta pessoal de Telegram.

Já Maria Alekseyevna Lvova-Belova, citada pela agência RIA, "agradeceu" ao Tribunal Internacional por ter "reconhecido o trabalho feito com o intuito de ajudar as crianças do nosso país, tirando-as de zonas de guerra, criando boas condições para elas e cercando-as de amor".

Do lado ucraniano, foram vários os deputados que aplaudiram a decisão do TPI. Andriy Kostin, procurador-geral do país, considerou a resolução "histórica para todo o sistema de direito internacional", enquanto Andriy Yermak, da presidência, considerou que "isto é apenas o início".

Dmytro Kuleba, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, considerou que "os criminosos internacionais têm de ser responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais".

A investigação do Tribunal de Haia foi aberta há cerca de um ano, tendo sido realizadas pelo menos quatro viagens ao país liderado por Volodymyr Zelensky.

(em atualização)

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