Limiar mínimo do subsídio de desemprego para os trabalhadores que recebam, pelo menos, o salário mínimo nacional vai aumentar para 505 euros.
O aumento do limiar mínimo do subsídio de desemprego para 505 euros vai custar 75 milhões de euros, estima o Governo no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) entregue hoje no parlamento.
A proposta de OE2021 prevê a majoração do limite mínimo do subsídio de desemprego para os trabalhadores que recebam, pelo menos, o salário mínimo nacional.
"Sem prejuízo dos limites dos montantes do subsídio de desemprego, previstos no Decreto Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, na sua redação atual, nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam, pelo menos, ao salário mínimo nacional, a prestação de desemprego é majorada de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 do IAS", pode ler-se na proposta orçamental.
Atualmente, o valor mínimo do subsídio de desemprego é de 100% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) exceto se o valor líquido da remuneração de referência for inferior a esse montante (438,81 euros).
O Governo mantém ainda a majoração em 10% do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade nas situações em que ambos os cônjuges sejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo e para as famílias monoparentais em que o parente único esteja desempregado.
A proposta orçamental entregue hoje no parlamento será votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
