Governo terá que justificar que o apoio de €462 milhões, dado depois do primeiro apoio de €1.200 milhões, não foi excessivo.
A companhia aérea Ryanair apresentou mais uma queixa junto do Tribunal de Justiça da União Europeia a questionar os apoios do Estado à TAP. Até ao final de setembro, o Governo terá que enviar um relatório em que justifique que o apoio de €462 milhões concedido em maio não é excessivo.
A Ryanair já tinha apresentado uma queixa a Bruxelas sobre o empréstimo de €1.200 milhões, e o Tribunal pediu mais esclarecimentos. O Governo tem até amanhã para apresentar os esclarecimentos pedidos pelas autoridades europeias,recorda o jornal Público.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
