António Guterres continua a receber a subvenção. Também Sócrates, Miguel Relvas ou Jerónimo têm direito à mesma. Consulte aqui a lista completa e os valores.
Há cada vez menos subvenções vitalícias pagas a políticos. Nos últimos dez anos, entraram para o regime de subvenções vitalícias apenas 17 beneficiários, sendo atualmente 285 os que recebem. Um dos casos que salta aos olhos é o de António Guterres, secretário-geral da ONU, que recebe mais de quatro mil euros. Mas há também outros casos, como o de Bagão Félix, José Sócrates ou Assunção Esteves.
Dos 285 beneficiários da lista divulgada mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), 230 pessoas estão a receber a subvenção na sua totalidade e 14 estão com uma redução parcial.
As restantes 41 têm a subvenção suspensa (a pedido do próprio) ou uma redução total, por estarem a exercer funções políticas ou públicas remuneradas ou atividade privada remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (1.611,39 euros).
Entre os casos de políticos que suspenderam funções está António Costa que tem a subvenção vitalícia no valor de 3.113,71 euros suspensa, por sua iniciativa.
Recorde-se que, em 2005, com uma proposta de lei do Governo de José Sócrates, tornou-se impossível aos políticos e juízes conselheiros do TC acumular tempo de serviço para beneficiarem desta subvenção, permitindo-se, no entanto, esse direito a quem já tinha um mínimo de oito anos de atividade política no governo, no Parlamento, na Presidência ou no TC. Nesse ano, a lista de beneficiários contava com 318 pessoas, mais 33 beneficiários do que o número atual. Atualmente, o próprio Sócrates é beneficiário de 2.372 euros.
Na lista de beneficiários, Jorge Rangel é o que salta imediatamente aos olhos por ter a subvenção mais alta. O atual presidente do Instituto Internacional de Macau e antigo membro do Governo de Macau, recebe, mensalmente, 6.633 euros de subvenção. A completar o pódio estão José de Sousa e Brito (juiz conselheiro do Tribunal Constitucional) e José Manuel Cardoso da Costa (juiz conselheiro do Tribunal Constitucional). António Guterres é o quarto nome a receber mais.
Entre os nomes de políticos que tinham direito a esta subvenção, mas que suspenderam a mesma (por iniciativa própria) contam-se Luís Marques Mendes, o antigo primeiro-ministro António Costa, António Vitorino e Rui Gomes da Silva. Outros têm a subvenção suspensa por estarem em exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas.
A subvenção é também parcialmente suspensa durante o exercício de atividade privada remunerada com valor igual ou superior a 1.611 euros (três vezes o indexante dos apoios sociais que, atualmente, é de 537 euros). Os valores a deduzir são calculados de acordo com o valor da remuneração mensal média auferida no ano anterior.
Desta lista estão excluídos os Presidentes da República que já não estão a exercer funções, bem como ex-titulares de cargos políticos da Região Autónoma da Madeira, já que são atribuídas e pagas pela Presidência da República e pela Região Autónoma.
Consulte abaixo a tabela completa das subvenções:
