Idade do mutuário pode superar a recomendada pelo Banco de Portugal, ao abrigo das medidas para renegociar os créditos à habitação.
O PS avançou na Assembleia da República comum projeto de leique pretende facilitar às pessoas a renegociação dos créditos à habitação. Devido à maioria no Parlamento, deverá ser aprovado.
Entre as mudanças, encontra-se o fim das comissões cobradas por se mudar a titularidade das contas e dos custos com avaliações de imóveis, se o candidato já tiver uma avaliação, com menos de seis meses, considerada válida. O banco pode fazer uma avaliação sua, mas não cobrar por ela.
Também permite que a renegociação possa acontecer desde que no fim do empréstimo, quem renegocia não tenha mais de 75 anos de idade.
Proíbe ainda os bancos de vender produtos associados, como seguros ou cartões de crédito, durante a renegociação enquanto vigoram as medidas do Governo "para mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente".
"O mutuante, incluindo instituições de crédito e demais entidades autorizadas à concessão de crédito, só pode cobrar uma única comissão para análise e decisão do contrato de crédito, sem prejuízo da cobrança de comissões ou despesas adicionais pela avaliação do imóvel", indica o projeto.
"No contexto atual, de agravamento das condições de vida das famílias portuguesas, é da maior importância não apenas assegurar a boa supervisão do setor bancário, com especial atenção a aumentos desproporcionais das comissões bancárias, mas também aprofundar o caminho percorrido nos últimos anos e promover a eliminação ou a limitação da cobrança de encargos excessivos junto dos consumidores financeiros", justifica o projeto socialista.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
