Queda de 37 pontos no rácio da dívida desde o primeiro trimestre de 2021 - em que foram atingidos os recordes de endividamento na zona euro - só foi superada pelas descidas de Chipre e da Grécia.
Corria o fim do primeiro trimestre de 2021 quando a dívida pública nos países da zona euro atingiu um pico histórico de 89,7% do PIB, empurrada pelo efeito económico brutal dos confinamentos contra a covid-19 – o recorde europeu continha um recorde em Portugal, cuja dívida saltou nessa altura para 137,5% do PIB. De lá para cá, a recuperação económica e a disciplina orçamental levaram 16 dos 19 países do euro a reduzirem o seu endividamento – e Portugal foi, a par da Irlanda, o terceiro cujas Administrações Públicas mais se desendividaram nos últimos três anos.
Os dados do Eurostat publicados esta terça-feira, sobre o segundo trimestre deste ano, põem a dívida pública em 100,6% do PIB em junho, o que resulta numa diminuição de 36,9 pontos percentuais desde o recorde no primeiro trimestre de 2021. Uma redução mais forte no mesmo período só foi conseguida por Chipre (menos 47 pontos) e pela Grécia (menos 52,3 pontos). A diminuição média na zona euro foi de dez pontos percentuais.
A comparação ilustra a trajetória conservadora que as finanças públicas registaram nos últimos anos – desde 2015, o início da série compilada pelo gabinete estatístico europeu e o ano seguinte à saída do programa da troika, Portugal foi o quinto país que mais reduziu o seu endividamento público. A trajetória atravessa diferentes governos – um do PSD/CDS, três do PS e o início da AD.
Os dados divulgados hoje não incluem ainda a diminuição projetada pelo atual Governo da AD, que espera que o rácio da dívida passe de 97,9% este ano para 93,3% em 2025. O Governo liderado por Luís Montenegro abrandou o ritmo de consolidação – o ministro das Finanças afirmou na apresentação da proposta de Orçamento para 2025 que "o País não está em condições de ter excedentes orçamentais elevados", referindo as carências nos serviços públicos e a carga fiscal alta. Mas os excedentes mais pequenos, combinados com o aumento do aumento do PIB nominal (com o efeito da inflação), continuarão a reduzir o rácio da dívida.
Com o rácio em cima dos 100% do PIB, Portugal é, ainda assim, o quinto país da zona euro com o rácio de dívida mais alto, estando acima da média do euro (81,5%). Este peso significa que o objetivo de reduzir a dívida continuará a limitar a política pública – o ministro Joaquim Miranda Sarmento disse que quer ter o rácio perto de 80% no final da legislatura – e que a fatura com juros continua elevada. Os contribuintes pagarão mais 609 milhões de euros em 2025 do que este ano em juros da dívida, um aumento de 11% explicado pelo Ministério das Finanças com a subida das taxas de juro em 2022 pelo Banco Central Europeu.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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