O Orçamento do Estado para 2020 vai ser entregue pelo executivo minoritário socialista na Assembleia da República e começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro.
O Governo entrega esta segunda-feira na Assembleia da República a proposta deOrçamento do Estado para 2020(OE2020), o primeiro da atual legislatura e que tem inscrito o primeiro excedente orçamental em democracia.
O OE2020 vai ser hoje entregue pelo executivo minoritário socialista na Assembleia da República (AR) e começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.
Algumas medidas da primeira proposta orçamental da atual legislatura já foram anunciadas pelo Governo, nomeadamente o reforço de 800 milhões de euros na saúde, os aumentos de 0,3% na função pública e o aumento em 20% do montante máximo dos lucros retidos e reinvestidos que as empresas podem deduzir à coleta do IRC.
No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo antecipou um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento económico de 2% para 2020, mantendo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.
A confirmar-se, será a proposta de Orçamento com a menor variação das contas públicas desde que Mário Centeno é ministro das Finanças, considerando a diferença de três décimas entre o défice estimado para este ano e o saldo antecipado para o próximo ano.
O Governo aprovou no sábado a proposta orçamental para o próximo ano, numa reunião do Conselho de Ministros que durou quase 10 horas.
"O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de #OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos... Com contas certas", escreveu o primeiro ministro, António Costa, na sua página na rede social Twitter.
Numa outra mensagem na mesma rede social, o chefe de Governo aponta que o Orçamento do Estado para o próximo ano "é coerente com os quatro desafios estratégicos" que o executivo assumiu: "combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades".
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
