Ao todo serão cerca de 1,5 milhões os pensionistas com aumento extraordinário. Este aumento tem em conta o valor da atualização de janeiro, que é incorporada no valor da atualização extraordinária.
O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, deverá entrar em vigor em maio, um mês após o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), promulgado esta segunda-feira peloPresidente da República.
A atualização extraordinária será de 10 euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (658,2 euros) e de seis euros para pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015.
Segundo a redação final do OE2020, que será ainda publicado em Diário da República, "o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos no primeiro dia útil do mês seguinte à entrada em vigor da presente lei".
Ao todo serão cerca de 1,5 milhões os pensionistas com aumento extraordinário.
Este aumento tem em conta o valor da atualização de janeiro, que é incorporada no valor da atualização extraordinária.
São abrangidas pela atualização extraordinária as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que prevê que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) entre em vigor em 01 de abril, depois de o Presidente da República ter promulgado o documento.
"Prevemos que o Orçamento entre em vigor no dia 01 de abril", afirmou Mário Centeno aos jornalistas no final de uma audição com o Presidente da República, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o OE2020, mas avisou que "a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido" com a pandemia da covid-19.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
