O Governo quer criar no próximo ano o programa "Vigilância +", destinado à vigilância nos organismos e entidades do Estado e será desempenhado por militares da GNR na reserva e elementos da PSP na pré-aposentação.
O Governo quer criar no próximo ano o programa "Vigilância +", destinado à vigilância nos organismos e entidades do Estado e será desempenhado por militares da GNR na reserva e elementos da PSP na pré-aposentação.
Segundo a proposta doOrçamento do Estado para 2019 entregue na noite de segunda-feira no parlamento, este programa é justificado "em razões de especial interesse público".
"O programa 'Vigilância +' é fundado em razões de especial interesse público e possibilita aos militares da GNR na reserva fora da efectividade de serviço e aos elementos da PSP no regime de pré-aposentação o desempenho, facultativo, de funções de vigilância nos organismos e entidades do Estado", refere a proposta.
Este programa é gerido pelos responsáveis máximos das forças de segurança, adoptando o Governo os mecanismos legais necessários à sua regulamentação, adianta o documento.
A proposta do Orçamento do Estado indica ainda que os efectivos que desempenhem funções ao abrigo do programa "Vigilância +" exercem as suas funções na dependência funcional do comando da respectiva área territorial e são abrangidos por mecanismo remuneratório a definir.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade em 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
