O secretário-geral da Fenprof disse que a reunião negocial convocada esta quarta-feira pelo Ministério da Educação (ME) "foi um absurdo", porque não trouxe nada de novo na contagem do tempo de serviço dos professores, mantendo-se o braço-de-ferro com o Governo.
A secretária de Estado da Habitação adianta que o OE2019 não contabiliza "um número muito significativo" de instrumentos de política com "potencial de investimento enormíssimo".
O parlamento aprovou, na discussão na especialidade do OE2019, a alteração sobre actualização anual do valor das bolsas de investigação científica, à taxa de inflação em vigor.
De acordo com uma alteração à proposta do OE2019, o PART "tem como objectivo primordial o de garantir, em todo o território nacional, o transporte público gratuito até aos 12 anos e, a partir dessa idade, o acesso universal ao passe a custos reduzidos".
O secretário de Estado da Energia considerou hoje "uma grande conquista deste Governo" fazer com que a EDP volte a pagar a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
O aumento do Imposto de Selo no crédito ao consumo previsto no Orçamento do Estado para 2019 "é uma medida disfarçada de moralização" que tem como objectivo aumentar as receitas do Estado, defendeu hoje o fiscalista António Lobo Xavier.
Presidente social-democrata considera que o critério do OE2019 é de "simpatia imediata" e uma "tentativa de vender uma imagem de que está tudo bem".
Sintra e Lisboa são os municípios da Área Metropolitana de Lisboa que mais vão contribuir para viabilizar a empresa Carris Metropolitana, com um passe único.
De acordo com o artigo 90.º da proposta de OE2019, o novo regime será aplicado faseadamente, durante o ano de 2019.
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas não precisou o montante que será preciso para regularizar estes trabalhadores.
O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, anunciou a criação de uma empresa única de transportes em todos os concelhos.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses valorizou o aumento de 523 milhões de euros do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) do Ministério da Saúde para 2019.
Esta alteração do regime de IRC aplicável é justificada na proposta de OE2019 com o "objectivo de reforçar a sustentabilidade desta instituição de previdência".
O ministério liderado por Marta Temido terá como uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde. Já o Ministério da Educação vê o orçamento aumentar 1,3%.
Está ainda previsto o reforço do sistema de vigilância electrónica, da instalação de sistemas de videovigilância e equipamentos complementares de segurança nos estabelecimentos prisionais.
Onze hospitais públicos vão ter um novo modelo de financiamento. Unidades menos eficientes vão ser acompanhadas por peritos em gestão hospitalar, segundo OE2019.
