O ministro das Finanças Mário Centeno apresenta às 15h00 a proposta de OE2019 aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, é ouvido esta tarde no parlamento no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Mário Centeno apresenta às 15h00 a proposta de OE2019 aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).
O documento do Governo foi entregue na Assembleia da República em 15 de Outubro e vai ser debatido na generalidade entre 29 e 30 de Outubro, estando a votação final global agendada para 29 de Novembro.
De acordo com o calendário, após a votação na generalidade, no dia 30 de Outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações em plenário nos dias 26, 27 e 28 de Novembro.
O Governo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, uma melhoria de 0,5 pontos percentuais face a 2018.
Para 2019, o executivo prevê ainda um crescimento real do PIB de 2,2% (contra 2,3% em 2018) e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.
Segundo o Governo, a taxa de desemprego em 2019 deverá ficar nos 6,3%, uma melhoria face aos 6,9% estimados para 2018.
A inflação deverá fixar-se nos 1,3% em 2018 e 2019.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
