Novo Banco vai atrás do milionário Moniz da Maia

O Novo Banco abriu uma batalha legal contra a família Moniz da Maia e a holding Sogema, que gere as participações dos negócios da família. No centro do conflito jurídico está a diluição das garantias dadas ao Novo Banco, à revelia da instituição, que a holding liderada por Bernardo Moniz da Maia fez no início deste ano através de aumentos de capital – um esquema relativamente idêntico ao utilizado por Joe Berardo.

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O banco avançou já com ações que visam os bens e património quer da Sogema, quer de alguns membros da família e há ações ainda por interpôr, segundo apurou a SÁBADO. Estas estão a ser apresentadas em Portugal e nos territórios no estrangeiro – incluindo o Brasil – onde o banco sabe que existe património. Fonte oficial do Novo Banco não prestou declarações à SÁBADO.

A Sogema devia no início deste ano 538,15 milhões de euros ao Novo Banco, dos quais 535,3 estavam em incumprimento. Esta foi a maior dívida que a administração do banco colocou na "Nata 2", uma carteira de crédito malparado de grandes devedores vendida ao fundo norte-americano Davidson Kempner. Ao contrário de outros créditos que acabaram por ser retirados dessa carteira – como a Ongoing de Nuno Vasconcelos ou a Prébuild, de Gama Leão – a dívida da Sogema acabou mesmo por ser vendida, confirmou a SÁBADO junto de duas fontes com conhecimento do processo.

A venda da dívida da Sogema foi feita a um desconto muito elevado, em parte porque a diluição de garantias organizada por Bernardo Moniz da Maia aumentou bastante a complexidade e risco de recuperação da dívida. Essa diluição aconteceu já este ano e envolveu ações das empresas sob a holding Sogema dadas como garantia ao Novo Banco.

Como noticiou a SÁBADO em agosto, foram feitos aumentos de capital que diluíram o peso e valor dessas ações dadas como garantia. Nos registos públicos é possível confirmar que uma das empresas da Sogema – a produtora de derivados de resina Euro-Yser – fez um aumento de capital no início deste ano, de 1,6 milhões de euros para 11,4 milhões.

Em agosto, a SÁBADO perguntou a Bernardo Moniz da Maia se o aumento de capital foi feito em mais sociedades, como indicam fontes com conhecimento do processo, e a pensar na diluição dos direitos dos credores. "Todas as decisões tomadas no âmbito do grupo tiveram o objetivo de reforçar a situação da empresa e sempre no estrito respeito pelos diferentes intervenientes", respondeu fonte oficial da Sogema.

Novo Banco vai atrás do milionário Moniz da Maia

A Sogema e Moniz da Maia vão agora lidar com duas fontes de pressão. Por um lado, do fundo abutre a quem a dívida foi vendida: a Davidson Kempner, especializada nesta atividade, vai assumir diretamente a cobrança. Por outro, do Novo Banco, cuja administração encara a recuperação deste tipo de créditos como uma questão reputacional.

A dívida da Sogema em 2016 era de 603 milhões de euros. Uma parte desses créditos do antigo BES serviu para Moniz da Maia – que chegou a ser administrador não executivo de sociedades do Grupo Espírito Santo – comprar ações do BCP durante a guerra acionista de 2007. Após a resolução do BES, e perante o incumprimento da dívida, o Novo Banco executou o milionário, ficando-lhe com o avião privado e um iate de 75 metros, duas das medidas que baixaram a dívida para os atuais 538 milhões de euros. Moniz da Maia tem tido outros problemas no decurso da reestruturação dos negócios familiares. 

Créditos como o da Sogema, ilustrativos dos problemas na concessão de crédito no antigo BES, têm uma relação indirecta com o dinheiro dos contribuintes. O Novo Banco tem liderado em Portugal as vendas de créditos malparados, em operações feitas a desconto e nas quais regista prejuízos.

Uma parte substancial desses prejuízos está coberta pela garantia dada pelo Fundo de Resolução ao fundo Lone Star aquando da venda de 75% do banco em 2017. Como o Fundo de Resolução não tem capacidade para honrar por si só essas garantias é o Estado que entra como financiador. Desde a venda, o Estado já emprestou mais de 1,6 mil milhões de euros no contexto da referida garantia, a que se juntam os 3,9 mil milhões emprestados no momento da resolução.