Pedro Siza Vieira considera esta plataforma um passo importante" para flexibilizar e tornar mais simples o processo para os consumidores.
O ministro da Economia afirmou hoje que pretende "avançar" com a plataforma para a cessação dos contratos detelecomunicações, considerando ser "um passo importante" para flexibilizar e tornar mais simples o processo para os consumidores.
Pedro Siza Vieira falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Em resposta ao Bloco de Esquerda (BE), o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que a plataforma para cessação dos contratos de telecomunicações vai avançar.
"É medida que efetivamente queremoms avançar e que é um passo importante para flexibilizar e tornar mais simples aos consumidores a cessação dos seus contratos", afirmou.
Pedro Siza Vieira manifestou ainda preocupação com "aquilo que é a defesa do consumidor nesta nova realidade digital".
Isto porque "a forma como se acede ao consumo, através das plataformas digitais, acaba por criar novas formas de relacionamento e temos de adaptar o nosso sistema jurídico a isso", bem como também "a capacitação das nossas regras, instituições a esses efeitos", prosseguiu.
"Vamos regular o funcionamento das plataformas 'online', designadamente para proibir" cláusulas que impedem que fornecedores de bens e serviços possam oferecer valores mais baixos "em outras plataformas que não aquelas que celebram estes contratos", referiu.
Por todo o Estado, há sinais de escassez gritante de pessoal. Faltam dois mil guardas prisionais. Já na carreira de enfermaria faltam 20 mil profissionais. A isto poderíamos somar a falta de médicos no SNS.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Agora, com os restos de Idan Shtivi, declarado oficialmente morto, o gabinete do ministro Paulo Rangel solidariza-se com o sofrimento do seu pai e da sua mãe, irmãos e tias, e tios. Família. Antes, enquanto nas mãos sangrentas, nem sequer um pio governamental Idan Shtivi mereceu.
Na Europa, a cobertura mediática tende a diluir a emergência climática em notícias episódicas: uma onda de calor aqui, uma cheia ali, registando factos imediatos, sem aprofundar as causas, ou apresentar soluções.
