O indexante de apoios sociais (IAS), determinante de valores e condições de acesso de várias prestações da Segurança Social, subirá no próximo ano para 537,13 euros, beneficiando em mais um ano de uma subida acima da inflação devido ao crescimento económico recente. O aumento será de 2,8%, tal como aquele que será aplicado às pensões de valor mais baixo, de acordo com os indicadores relevantes utilizados na fórmula automática da atualização do IAS, conhecidos nesta sexta-feira.

 A atualização acompanha a evolução da inflação média sem habitação do último ano (2,27%) e beneficia adicionalmente de parte da média de crescimento económico dos últimos dois anos (mais 0,5%), que se fixou no final do terceiro trimestre em 2,11%. Desde 2023 que a média do crescimento do PIB apurada tem assegurado uma subida do IAS e da maioria das pensões acima dos valores de inflação registada - e para que tal se continue a verificar será necessário que a economia continue a crescer a um ritmo de pelo menos 2%.

A evolução do IAS, recorde-se, é determinante na atualização de várias prestações, incluindo na definição dos limites de escalões das pensões ou dos valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego. Também serve de referência, por exemplo, no acesso a apoio judiciário ou ainda nas subvenções pagas aos partidos, e define o valor da dedução específica em IRS.

O IAS é também utilizado na expressão do valor do Rendimento Social de Inserção (RSI), conforme é definido em portaria do Governo, embora esta prestação tenha deixado de beneficiar de atualização automática acompanhando a subida do IAS desde 2017. No ano passado, recorde-se, o Governo limitou-se a aumentar o RSI pelo valor da inflação, num incremento de 2,1% para 242,23 euros. Já o IAS subiu 2,6%.

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