Em vez de estabelecer um travão às rendas em 2024, o Governo decidiu avançar com um reforço no já existente apoio às rendas, aplicado de forma automática. De forma mais transversal, e que chegará a todos os inquilinos, a dedução à coleta das rendas no IRS sobre de 502 para 550 euros.
O Governo decidiu "melhorar o apoio extraordinário a renda", acrescentando-lhe 4,9% do valor da renda mensal mesmo que ultrapasse o atual montante máximo do apoio. A medida avança no próximo ano para as famílias até ao 6º escalão de rendimentos e taxa de esforço de 35% com os encargos com as rendas. A atualização será automática.
Ao mesmo tempo, e como apoio transversal a todos os inquilinos, haverá um alargamento da dedução à coleta do IRS, que passa dos atuais 502 euros para os 550 euros, que há vários anos não era atualizado.
Estas medidas foram aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros e, segundo a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, foi a forma encontrada pelo Governo para responder ao problema do aumento de rendas no próximo ano.
A ministra esclareceu que famiílias "que serão abrangidas por via do apoio à renda e por via deste aumento automático são, grosso modo, as que já estavam com o apoio à renda, sem prejuízo de poder haver aqui assim alguma evolução naquela que é o aumento da taxa de esforço e poderem aceder ao apoio à renda por essa via.
De acordo com a responsável pela Habitação o Governo aproveitou "este diploma também para fazer algumas clarificações no apoio à renda, essencialmente para continuar de forma estrutural a responder e a apoiar as famílias".
"A nossa preocupação com estas medidas é precisamente mitigar e responder àquela que é a nossa maior preocupação, que são as famílias, e garantir que há uma continuidade e uma estabilidade nos seus contratos de arrendamento e isso implica obviamente também uma capacidade de poder continuar a fazer o pagamento das rendas mensais", acrescentou.
Para os imóveis comerciais, aplicar-se-á normalmente o coeficiente de atualização do INE, explicou a ministra. Este coeficiente, calculado em função da inflação registada até agosto, coloca os aumentos de rendas nos 6,94% em 2024.
Em 2023, recorde-se, as rendas não puderam aumentar acima de 2%, não tendo sido aplicados os 5,43% que teriam resultado das habituais atualizações à inflação. António Costa já tinha avançado, em entrevista à RTP, que em 2024 não pretendia repetir o travão dos 2%, explicando que a ideia era encontrar "soluções de equilíbrio" para inquilinos e proprietários.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
