O Ministro da Economia afirma que não tem notícia de paragens generalizadas nas empresas por causa dos aumentos dos custos e que não há razões que justifiquem lançar de novo mão da medida do lay off simplificado, criada durante a pandemia, quando foi preciso parar e mandar trabalhadores para casa.
"Preferimos dar apoios para que as empresas continuem a laborar do que dar apoio para que as pessoas parem e as pessoas vão para casa", declarou esta segunda-feira o ministro da Economia e da Transição Digital. "Não estamos numa situação como a que ocorreu na pandemia em que toda a gente foi para casa e tivemos uma redução generalizada e em que foi preciso uma resposta rápida", afirmou, afastando, dessa forma, o retomar da medida do lay off simplificado no contexto atual, em que as empresas, sobretudo as mais dependentes do uso da energia, começam a enfrentar problemas decorrentes do conflito na Ucrânia.
Pedro Siza Vieira falava numa conferência de imprensa conjunta, com a ministra da Agricultura, em que foi apresentado um conjunto de apoios às empresas transformadoras e do setor dos transportes precisamente para minorar os custos que estão a enfrentar.
"Esta será uma situação temporária e o que é importante é preservar a capacidade produtiva das empresas", disse Siza Vieira, sublinhando que os apoios agora anunciados "visam tranquilizar os empresários", evitando, precisamente, que estes tomem "decisões que prejudiquem a sua capacidade produtiva".
Quanto ao lay off, lembrou, as empresas têm sempre à sua disposição o regime geral, previsto na lei do trabalho.
Por outro lado, acrescentou, "não temos notícias de paragens generalizadas". "Temos o caso da Siderurgia Nacional, algumas empresas dos setores da cerâmicas e dos têxteis, muito dependentes da energia, que estão a ponderar paragens, mas não vemos situações de paragens generalizadas".
Este fim de semana, em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Rafael Campos Pereira, vice-presidente executivo da Associação dos Industriais da Metalurgia e Metalomecânica (AIMMAP), deixou um apelo ao Governo no sentido de retomar a medida do lay off simplificado. E o secretário de Estado da Economia, João Neves, em declarações aos jornalistas durante a visita às empresas portuguesas que participam na feira do calçado de Milão, admitiu que "se o lay off já previsto no Código de Trabalho não for condicente com a evolução da situação, tomaremos medidas de simplificação, como aconteceu na pandemia". Isso, para já, não está no entanto a ser considerado.
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Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
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No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
