Enquanto Pedro Passos Coelho defende que Carlos Costa tem condições para fazer o seu mandato, a líder centrista considera a gestão do actual governador do Banco de Portugal é "muito antiquada"
À luz da reportagem Assalto ao Castelo, emitida esta quarta-feira na SIC, que revelam polémicas da liderança de Carlos Costa no Banco de Portugal durante os anos que antecederam a resolução do Banco Espírito Santo, o PSD e o CDS-PP divergem. Enquanto o líder social democrata, Pedro Passos Coelho, defende que Carlos Costa tem condições para fazer o seu mandato, Assunção Cristas considera a gestão do actual governador do Banco de Portugal é "muito antiquada".
"Em relação à supervisão, em geral, entendemos que há afinamentos e melhoramentos que devem ser feitos, desde logo sobre a forma de organização e de gestão dentro do próprio Banco de Portugal, que nos parece muito antiquada", disse aos jornalistas a dirigente centrista à margem de uma visita a um bairro de Lisboa onde na segunda-feira ocorreu uma derrocada de terras.
Mas deve Carlos Costa continuar o seu mandato? A líder do partido referiu que "respeita e reconhece" o estatuto de independência da instituição, pelo que preferiu não se pronunciar neste momento.
Cristas lembrou que na quinta-feira o CDS-PP fará uma interpelação ao governo na Assembleia da República sobre vários aspectos relacionados com a supervisão bancária em Portugal e disse que o partido irá apresentar propostas concretas.
"O que lhes posso dizer é que há muitos anos que nós entendemos que a supervisão bancária em Portugal não funciona como deve funcionar", declarou.
A propósito, recordou uma entrevista de Carlos Costa em que o responsável pelo Banco de Portugal se queixava da falta de poderes para fazer o que lhe era exigido. "Como é evidente, se não há esses poderes, se não há esses meios, eles têm de ser encontrados, mas o que nós vimos é uma casa com muita gente, com muitos departamentos, que se calhar não está devidamente focada naquilo que tem de ser a sua prioridade, o seu trabalho e naquilo que é necessário", sustentou Assunção Cristas.
Quanto ao PSD, Pedro Passos Coelho defendeu que "o governador tem um estatuto de independência que deve ser respeitado" e lamentou que "normalmente a maioria que governa o país actualmente não respeite a independência destas autoridades".
"Não tem mostrado esse respeito e isso preocupa e julgo que é lamentável. Observamos isso em relação ao governador do Banco de Portugal e também em relação à presidente do Conselho de Finanças Públicas", disse.
O líder social democrata defendeu que Carlos Costa tem condições para fazer o seu mandato e criticou "o Governo e a maioria que o acompanha" por "amesquinhar ou mesmo ameaçar" quem se pronuncia de uma forma que "não seja simpática para o que esta quer ouvir".
"Não conheço nenhum facto que, há luz das disposições legais, impeça o governador Carlos Costa de fazer o seu mandato. Tenho assistido ao longo de mais de um ano a ataques políticos muito fortes que são dirigidos pessoalmente ao governador e não apenas ao Banco de Portugal", disse Pedro Passos Coelho, à margem de uma visita à 71.ª edição da Feira Anual de Agropecuária da Trofa, distrito do Porto.
Lembre-se que a reportagem da SIC sugere que Carlos Costa terá recebido em 2013 um relatório do BPI que reúne documentação sobre o estado das finanças do GES. De acordo com esses dados, o grupo de Ricardo Salgado estava falido desde 2011. "O que fez o Banco de Portugal?", diz a narradora da reportagem da SIC, acrescentando que Costa despachou o relatório para o seu vice a 1 de Agosto de 2013 que, por sua vez, o despachou para o departamento de supervisão nesse mesmo dia.
Presidente da República e primeiro-ministro não comentam
Tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro recusam-se a comentar. Marcelo Rebelo de Sousa diz que não tem nada a dizer e reiterou que "o sistema financeiro tem vindo a consolidar-se no último ano". "Não vou fazer nenhuma declaração sobre essa matéria, não tenho nada a dizer. Ainda ontem [quinta-feira] disse que o sistema financeiro é um sistema que se quer consolidado e forte e, portanto, não vou fazer nenhuma afirmação sobre o sistema financeiro que vá contra aquilo que disse ontem [quinta-feira]", explicou.
Já Costa "não vai estar a comentar reportagens televisivas". Sobre a mesma matéria, o primeiro-ministro assinalou que o "Estado tem regras institucionais para funcionar" e que o "Governo trabalha com quem está em funções, seja a senhora procuradora-geral da República, seja o governador do Banco de Portugal, seja o presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, seja a presidente da ANACOM, seja o presidente de qualquer outra entidade reguladora".
Contudo, apesar de trabalhar "de forma leal e construtiva" com o Banco de Portugal, o primeiro-ministro disse que "ninguém esqueceu" as suas declarações sobre a nomeação de Carlos Costa para o Banco de Portugal. "Essa referência foi feita na minha qualidade de secretário-geral do PS e aquando da nomeação. Essa posição é conhecida, ninguém esqueceu o que foi dito na altura", disse Costa à imprensa, respondendo a uma pergunta sobre se há desconforto entre o Executivo e Carlos Costa.
Enquanto secretário-geral do PS, Costa considerou, em 2015, "um mau sinal" escolher de novo Carlos Costa para a liderança do Banco de Portugal, que afectava "o rigor que deve imperar no funcionamento destas instituições".
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