Autoridade Tributária cobrava, desde 2007, o IUC como se fossem carros novos, ignorando o ano da primeira matrícula no estrangeiro. Valor foi reposto em 2020.
A Autoridade Tributária (AT) devolveu, em 2020, os 15 milhões de euros do Imposto Único de Circulação pagos em excesso pelos contribuintes que compraram carros usados em Portugal com origem no estrangeiro, avança oPúblico, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas à conta geral do Estado.
Desde 2007 que o Fisco cobrava o IUC como se os carros fossem novos, ignorando o ano da primeira matrícula no estrangeiro. A fórmula, que se manteve durante 12 anos e meio, viria a ser declarada ilegal 11 anos mais tarde, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em 2018. O Parlamento, a quem cabe legislar sobre impostos, acabou por corrigir o código do IUC, sob proposta do Governo do PS, em Julho de 2019 (três meses antes das legislativas desse ano), com a nova fórmula a entrar em vigor no início de 2020, explica a mesma notícia.
Os 15 milhões devolvidos correspondem a 3,8% do IUC cobrado em 2020 (396 milhões de euros).
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
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Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
