Autoridade Tributária cobrava, desde 2007, o IUC como se fossem carros novos, ignorando o ano da primeira matrícula no estrangeiro. Valor foi reposto em 2020.
A Autoridade Tributária (AT) devolveu, em 2020, os 15 milhões de euros do Imposto Único de Circulação pagos em excesso pelos contribuintes que compraram carros usados em Portugal com origem no estrangeiro, avança oPúblico, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas à conta geral do Estado.
Desde 2007 que o Fisco cobrava o IUC como se os carros fossem novos, ignorando o ano da primeira matrícula no estrangeiro. A fórmula, que se manteve durante 12 anos e meio, viria a ser declarada ilegal 11 anos mais tarde, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em 2018. O Parlamento, a quem cabe legislar sobre impostos, acabou por corrigir o código do IUC, sob proposta do Governo do PS, em Julho de 2019 (três meses antes das legislativas desse ano), com a nova fórmula a entrar em vigor no início de 2020, explica a mesma notícia.
Os 15 milhões devolvidos correspondem a 3,8% do IUC cobrado em 2020 (396 milhões de euros).
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
