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Fernando Medina já deu ordem para saída da CEO da TAP

O ministro das Finanças já deu ordem para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças promover a saída da CEO e do chairman da TAP. Novo CEO deve assumir funções em abril, segundo sindicato do pessoal de voo.

O Governo já deu ordem para promover a saída da CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e dochairman, Manuel Beja, cuja exoneração por justa causa foi anunciada na passada segunda-feira.

Mariline Alves/Cofina Media

Em resposta aoNegócios, o gabinete de Fernando Medina adianta que "o ministro das Finanças já determinou à DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças) que prepare e promova o procedimento de demissão do presidente do Conselho de Administração e da presidente da Comissão Executiva por justa causa, cumprindo o previsto na lei (garantir a audiência prévia dos visados e apresentar a fundamentação do procedimento)". 

Sem detalhar uma data concreta para a saída da CEO e do chairman, a mesma fonte esclarece que Medina "deu também instruções à DGTF para informar as sociedades do Grupo TAP, através dos órgãos sociais próprios, do início do procedimento de demissão dos administradores". Além disso, garante que "foram igualmente dadas indicações para que sejam tomadas as devidas diligências para o processo de transição garantir as condições necessárias à regular e contínua gestão e atividade das sociedades do Grupo TAP".

"O relatório da IGF, homologado pelo ministro das Finanças, foi também já remetido à TAP, instruindo a empresa a proceder à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito do processo de saída de Alexandra Reis da administração da empresa", acrescentou o ministério das Finanças.

O novo CEO, Luís Rodrigues, deverá assumir funções em abril, segundo a informação dada ao Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).  "De acordo com o veiculado, Luís Rodrigues assumirá as respetivas funções já em abril, pelo que aproveitamos para desejar a melhor realização pessoal e profissional no projeto que agora abraça", lê-se num comunicado enviado aos associados que oNegóciosteve acesso.

Nesse mesmo documento, o sindicato sublinha durante o período em que Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja estiveram em funções "foram vários os impactos sentidos pelos Tripulantes de Cabine, com o modelo de gestão da Companhia, em particular, devido à difícil situação em termos económicos do Grupo TAP. 

O Governo tomou a decisão de demitir a CEO e o chairman da TAP por justa causa após a conclusão da auditoria da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) que considerou "nulo" o acordo de indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis.

Na apresentação do relatório, na segunda-feira, Fernando Medina garantiu que estas saídas não vão implicar o pagamento de indemnizações. Questionado sobre o pagamento do bónus a Christine Ourmières-Widener, que como foi noticiado pode chegar até aos 3 milhões dependendo do objetivos cumpridos do plano de reestruturação, Medina respondeu apenas que "serão pagas as compensações devidas pela lei". No entanto, avizinha-se uma batalha jurídica uma vez que a CEO demitida alega que a solução jurídica encontrada não passou por si e o chairman estranha a lógica da IGF.  Aliás, a gestora francesa já contratou uma advogada especialista em direito laboral.

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