Milionário norte-americano é o dono do X.
O proprietário do X, Elon Musk, adiantou esta quarta-feira que a sua empresa vai cumprir a proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália, apesar de discordar da iniciativa pioneira.
"Não é uma escolha nossa - é o que a lei australiana exige", frisou, citado num comunicado da empresa no dia em que a medida entrou em vigor.
A X é a última das dez plataformas de redes sociais afetadas a comprometer-se com a nova legislação.
A Austrália tornou-se hoje o primeiro país do mundo a proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos, após a entrada em vigor da lei aprovada pelo Parlamento e proposta pelo primeiro-ministro, Anthony Albanese.
A proibição, que entrou em vigor às 00:00 de hoje, 10 de dezembro (hora local na Austrália, 13:00 de terça-feira em Lisboa), afeta pelo menos dez plataformas de redes sociais e 'streaming', entre as quais Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
Também hoje a Meta, casa-mãe do Facebook e Instagram, alertou, em comunicado, que a proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália está a levar os jovens para plataformas menos regulamentadas e, por isso, menos seguras.
O texto especifica que as dez empresas mencionadas devem tomar "medidas razoáveis" para impedir que menores de 16 anos tenham uma conta ativa em qualquer uma dessas plataformas e detalha que, caso essas restrições não sejam cumpridas, elas poderão enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28,6 milhões de euros).
Com o objetivo de melhorar o bem-estar psicológico e social dos menores de idade, a Austrália tornou-se assim o primeiro país a proibir os menores de 16 anos de aceder a redes sociais.
As plataformas começarão a excluir, a partir de hoje, as contas utilizadas por menores de 16 anos e terão que solicitar aos utilizadores que decidirem criar uma nova conta em que comprovem a sua idade através de diferentes métodos de verificação, como apresentar um documento de identidade ou realizar um reconhecimento facial.
No entanto, a lei não impede que menores de 16 anos possam aceder sem estarem registados.
Algumas redes sociais que, por enquanto, não estão sujeitas às restrições são a popular Discord, a aplicação de mensagens instantâneas WhatsApp ou o Steam Chat.
Albanese defendeu no domingo que a medida, uma "iniciativa pioneira a nível mundial", será "uma das maiores mudanças sociais e culturais" no país e se tornará "motivo de orgulho nacional nos próximos anos".
"A Austrália estabelece a idade legal para consumir álcool em 18 anos porque a nossa sociedade reconhece os benefícios que esta abordagem oferece tanto para o indivíduo como para a comunidade. O facto de os adolescentes encontrarem maneiras de beber ocasionalmente não diminui a importância de ter uma regulamentação nacional clara", afirmou num comunicado publicado pelo seu gabinete.
O primeiro-ministro australiano argumentou que, graças à proibição, "as crianças terão mais tempo para serem crianças e os pais terão mais tranquilidade".
"Esta lei visa facilitar as conversas com os seus filhos sobre os riscos e danos do uso da Internet", afirmou.
O Senado da Austrália (câmara alta) aprovou a medida no final de novembro, depois de a Câmara dos Deputados (câmara baixa) ter aprovado o texto, que descarta punições para os utilizadores ou pais de menores e coloca o foco nas empresas como responsáveis por cumprir esse novo limite de idade.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
O que deve fazer para quando chegar a altura da reforma e como se deve manter ativo. E ainda: reportagem na Síria; ao telefone com o ator Rafael Ferreira.
Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
