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Desconto no ISP "tem de acabar". Aumento poderá ser "gradual", diz ministra do Ambiente

Negócios 30 de setembro de 2025 às 15:34
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A ministra do Ambiente e Energia reconhece as críticas de Bruxelas relativamente ao desconto aplicado ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e espera que tal venha a acontecer sem ser de forma "brusca".

A ministra do Ambiente e Energia admite que o "tem de acabar", mas que esse processo poderá ser feito de forma "gradual". A Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo a pedir que sejam tomadas “ações concretas” que visem a eliminação do apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis e alerta que a manutenção deste benefício “não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu”.

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Em entrevista no programa do Negócios no canal Now, Maria da Graça Carvalho, explicou que "há uma grande pressão da Comissão Europeia, os preços agora já estão regularizados", ou seja, o apoio terá de terminar. A responsável reconhece "o pedido ou imposição da Comissão Europeia - se queremos combater as alterações climáticas, a qualidade do ar, se queremos ser independentes energeticamente de outros países".

Sem ser de forma "brusca", há "toda a pressão para acabarmos com todos os financiamentos para os combustíveis fósseis". Quanto a uma data para a reposição do ISP na totalidade, a ministra apenas revelou que deverá acontecer de forma "gradual", mas que este é um assunto que está sob a alçada do Ministério das Finanças.

A reposição do ISP na sua totalidade, sem outras medidas mitigadoras, tem o potencial para .

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